quinta-feira, 21 de janeiro de 2021




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CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça...

CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados com...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais...

Supremo garante o direito de o advogado ser recebido por magistrado...

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação...

Magistrados e servidores têm até dia 15 para participar de pesquisa...

Magistrados e servidores poderão participar, até o dia 15 de julho, de pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que quer saber como...

Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões por...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providências para apurar a suposta prática de...

Com aval do STJ, MPF e PF deflagram operação contra empresários,...

Na manhã desta terça-feira (30), com o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi deflagrada, no Estado de Goiás, pelo Departamento de Polícia...

TJGO cria sistema para que advogados, defensores e membros MP possam...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, nesta terça-feira (19), um sistema exclusivo para que advogados, defensores públicos e membros do...

Natjus-GO divulga estudos científicos para orientar magistrados sobre uso da hidroxicloroquina...

O medicamento hidroxicloroquina para infecção por Covid-19 só deverá ser indicado para pacientes em casos críticos, quando não houver outras alternativas. A orientação é...

Vice-presidente do TJGO adia pagamento de licença-prêmio para magistrados goianos

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, negou liminar pedida pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), que queria assegurar...

TJGO determina que servidores e magistrados que retornarem de viagem internacional...

Magistrados e servidores que retornarem de viagem, de férias ou afastamentos legais, de países estrangeiros devem desempenhar suas atividades funcionais via teletrabalho/home office durante...

Dossiês de magistrados e servidores ativos e inativos do Judiciário goiano...

Os dossiês funcionais de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado Goiás (TJGO) estão totalmente digitalizados. Em pouco mais de um mês...

Extinto na reforma da Previdência do Estado, decreto do TJGO cria...

Apesar de o benefício ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e ter sido extinto para o servidores estaduais com a reforma...

Pesquisa mostra que magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes...

Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais. Essa informação consta de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada no...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

Em virtude da reforma da Previdência, 25 magistrados goianos pedem aposentadoria...

Marília Costa e Silva O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência...

Juízes de Goiás mandam soltar presos com base na Lei de...

Os reflexos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que ainda não entrou em vigor, continuam a ser sentidos no Judiciário de Goiás. Conforme...

Juiz tem de estar na vara em que atua, dizem dirigentes...

A notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando implantar o home office para juízes tem repercutido mal entre dirigentes da...

CNJ publica manual com orientações a tribunais e magistrados sobre indígenas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência...

Juiz de Anápolis suspende penhoras do Bacenjud por medo de incorrer...

Wanessa Rodrigues A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda não entrou em vigor, mas já começa a causar efeitos na atuação de magistrados. Em...

Órgão Especial do TJGO tem competência para julgar PAD de magistrados,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mandado de segurança para cassar acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e restabelecer a competência do Órgão...

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