terça-feira, 20 de abril de 2021




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Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante pandemia, orienta CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23), uma recomendação a magistrados para que avaliem com cautela o deferimento de...

Cadastro eletrônico para nomeação de advogados dativos será amplamente divulgado entre...

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Aberto edital que oferece 74 vagas para concurso de remoção e/ou...

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Projeto retira da Loman aposentadoria compulsória e prevê perda de cargo...

O Projeto de Lei Complementar 277/20 altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para acabar com a possiblidade de magistrados serem compulsoriamente aposentados...

CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça...

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Supremo garante o direito de o advogado ser recebido por magistrado...

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação...

Magistrados e servidores têm até dia 15 para participar de pesquisa...

Magistrados e servidores poderão participar, até o dia 15 de julho, de pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que quer saber como...

Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões por...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providências para apurar a suposta prática de...

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Na manhã desta terça-feira (30), com o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi deflagrada, no Estado de Goiás, pelo Departamento de Polícia...

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Vice-presidente do TJGO adia pagamento de licença-prêmio para magistrados goianos

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Apesar de o benefício ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e ter sido extinto para o servidores estaduais com a reforma...

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Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais. Essa informação consta de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada no...

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