sexta-feira, 23 de agosto de 2019
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Juiz de Jaraguá decide em versos sobre união estável com partilha...

Wanessa Rodrigues Quase sempre textos de sentenças e decisões judiciais seguem a mesma estrutura, com termos próprios da linguagem jurídica. Mas, na comarca de Jaraguá,...

Proposta quer impedir que magistrado julgue chefe do Executivo que o...

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 381/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que declara a incompetência de magistrado julgar...

CNJ começa levantamento do perfil do magistrado brasileiro nesta segunda

Magistrados de todos os tribunais começam a receber nesta segunda-feira (9/4) uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

Justiça impede comercialização de loteamentos irregulares em Anápolis

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa impediu que o município de Anápolis autorize ou conceda qualquer...

OAB-GO denuncia ao CNJ juiz federal que fez audiências portando arma...

A seccional goiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instauração de processo disciplinar contra um juiz Federal...

Herdeiro habilitado tem direito à continuidade de processo de aposentadoria após...

É assegurado o direito da continuidade do julgamento para processo de aposentadoria, mesmo quando há o óbito da parte autora, para produção da prova...

STF determina que juiz de Itumbiara realize audiência de custódia de...

Wanessa Rodrigues O juiz da 1ª Vara Criminal de Itumbiara, no interior de Goiás, terá de realizar audiência de custódia de um homem que está...

Limiro escreve sobre o controle do magistrado e soberania da Assembleia...

No texto desta semana publicado na coluna Ponto de Vista, o jurista Renaldo Limiro esclarece dúvidas sobre o que compete ao magistrado condutor da...

2ª Seção Cível do TJGO indefere pagamento de pensão a filho...

Por unanimidade de votos, a Segunda Seção Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, julgou procedente a Ação Rescisória nº 118830-40.2016.8.09.0000...

Magistrado pode usar trechos da denúncia para fundamentar decisão

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou exceção de suspeição formulada pelo denunciado contra o magistrado condutor do processo alegando...

Magistrado afastado que responde a PAD não pode ter auxílios interrompidos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso...

Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato é proibido de...

Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016, o calendário eleitoral estabelece...

Juiz baiano é homenageado em congresso de Direito do Trabalho

A 22ª edição do Congresso Goiano de Direito do Trabalho, que se realiza até esta sexta-feira (10), tem como homenageado o juiz do Trabalho...

Magistrado goiano é eleito vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação

O juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do...

Juiz de Goiás cria site como ferramenta de enfrentamento ao tráfico...

Wanessa Rodrigues Os dados relativos ao tráfico de pessoas são alarmantes. A estimativa mais recente, divulgada pela ONG 27 Million, indica que cerca de 35,8...

TJGO alerta magistrados sobre proibição de cobrança para expedição de alvarás

A Coordenadoria Judiciária do Foro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) enviou ofício circular aos magistrados e escrivães de todas as...

Magistrado goiano ministra palestra em seminário da Universidade Nacional de Córdoba

O juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, ministrará a palestra de abertura no Seminario Internacional El trabajo en el contexto...

Alto número de acordos é fruto da morosidade da Justiça, diz...

Estatística divulgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) mostra alto índice de acordos realizados nas audiências concentradas de conciliação dos Centros Judiciários de...

Advogada é absolvida de crimes de injúria, difamação e calúnia contra...

Wanessa Rodrigues A advogada Tânia Morato Costa foi absolvida dos crimes de calúnia, difamação e injúria, que teria supostamente cometido contra o juiz Joseli Luiz...

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Magistrados e especialistas do Judiciário estarão reunidos durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado entre os dias 29 e 31 de...

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