quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Licença parental: especialista avalia projeto que iguala os direitos de pai,...

O Projeto de Lei 1974/21, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que qualquer pessoa que possua vínculo socioafetivo - seja maternal, paternal, de...

Enel terá que restabelecer energia em casa de mãe de recém-nascido...

Com o entendimento que a interrupção do fornecimento de energia elétrica sem qualquer aviso prévio, notadamente em se tratando de casa de família com...

Justiça concede a uma brasileira que mora nos Estados Unidos guarda...

Wanessa Rodrigues Uma mãe brasileira que mora nos Estados Unidos conseguiu na Justiça liminar que confere a ela o direito de ter a guarda unilateral...

Conselho da Justiça Federal não recebe recurso do INSS contra decisão...

Wanessa Rodrigues A Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal não recebeu e não julgou incidente de uniformização de interpretação de Lei...

TJGO suspende decisão que impedia mãe de visitar filha durante período...

O Tribunal de Justiça de Goiás deu efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que impediu que uma mãe visitasse o filho durante...

TJGO garante pagamento de pensão alimentícia a mãe e dois filhos...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) garantiu a duas crianças e à mãe delas o recebimento de pensão alimentícia pelo pai...

Justiça concede à mãe guarda do filho que viveu por dois...

A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado pela avó paterna de...

Juíza converte em preventiva prisão de mãe de menor morto por...

A juíza Bianca Melo Cintra, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, converteu em preventiva a prisão de Ingrid Silva Marinho durante audiência de custódia...

Juiz aceita denúncia do MP-GO contra homem que tentou matar a...

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Goiânia, contra Michael Janoviche Tailor, por tentativa de...

Lei garante a mãe amamentar filho por até 30 minutos a...

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6...

TJGO substitui prisão preventiva de mulher mãe de menor por domiciliar

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goias (TJGO) concedeu liminar, sem sede de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva de uma mulher, mãe...

Juiz anula processo de execução proposto por escola para cobrança de...

Wanessa Rodrigues O juiz Murilo Vieira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, declarou nulo todos os atos processuais de uma ação em...

Mãe consegue na Justiça prorrogação da licença-maternidade após filho ficar internado...

Wanessa Rodrigues A mãe de um recém-nascido conseguiu na Justiça a prorrogação da licença-maternidade por 112 dias, período correspondente ao tempo em que a criança,...

Juiz define guarda de criança ao pai porque a mãe mora...

*Lana Castelões A população ficou estarrecida quando foi noticiado pela imprensa esta semana que um juiz de uma Vara de Família direcionou a guarda de...

Segue para sanção projeto que garante direito de mãe amamentar filho...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de...

Direito da mãe ir para prisão domiciliar visa o bem estar...

*Elismarcio de Oliveira Machado O legislador incluiu, por meio da Lei nº 12.403/2011, o inciso III no artigo 318, e na Lei 13.257/2013 acrescentou o...

Mãe de rapaz preso consegue na Justiça direito de acompanhá-lo durante...

Wanessa Rodrigues A mãe de um rapaz que está preso conseguiu na Justiça o direito de acompanhá-lo durante tratamento médico no Hospital de Urgências de...

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando...

Mulher de 81 anos deve pagar pensão alimentícia ao filho de...

Marília Costa e Silva Um homem de 60 anos aposentado por invalidez garantiu, na Justiça, o direito do recebimento de pensão alimentícia no valor de...

Mãe suspeita de matar bebê de um ano passa por audiência...

Alessandra Fiusa das Neves, suspeita de matar a filha de 1 ano e depois atear fogo no corpo, continuará presa. O juiz Eduardo Pio...

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