quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Justiça determina suspensão de leilão de imóvel que foi adquirido por...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Marcelo Meireles Lobão, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis, no interior do Estado, determinou a...

Site americanas.com é condenado por consumidor não ter recebido produto vendido...

O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um...

Turma Recursal cassa sentença que condenava advogada por litigância de má-fé

A primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás acolheu nesta quinta-feira (2), por unanimidade de votos, Mandado de Segurança...

Consumidor é condenado por litigância de má-fé ao negar dívida existente

Wanessa Rodrigues Um consumidor de Mineiros foi condenado por litigância de má-fé por negar débito junto a uma distribuidora de peças e solicitar, na Justiça,...

Empresa terceirizada é condenada por reclamação trabalhista contra SKY

O proprietário de uma empresa credenciada para prestar serviços para a SKY foi condenado por má-fé após ajuizar reclamação trabalhista contra a empresa. A...

Projeto pune agente público que agir de má-fé ao lavrar autos...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca punir o agente público que agir de má-fé ao lavrar autos de infração,...

Empregada que pediu demissão e alegou ser demitida é condenada por...

Uma trabalhadora que pediu demissão, mas ingressou com ação judicial sob a alegação de que foi demitida e não recebeu verbas rescisórias, foi condenada...

Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de bancário para que lhe seja concedido o benefício da...

Contra os devedores de má-fé, investigação de ativos

*Por Rodrigo Pacheco A recente crise econômica aliada ao alto nível de endividamento de empresas e famílias tornou o problema da inadimplência um dos maiores...

Consumidor que fez empréstimo consignado e nega o recebimento dos valores...

Um consumidor que recebeu empréstimo consignado, mas que, após quase três anos do recebimento dos valores, alegou não ter feito firmado o referido contrato...

Fabricante do refresco Tang é multada em R$ 1 mi por...

A fabricante de refresco em pó Tang foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$...

Pedir aposentadoria duas vezes é litigância de má-fé, decide juiz

O ordenamento jurídico oferece vários meios processuais para reverter posição desfavorável, sendo impróprio ajuizar nova ação objetivando o mesmo fim. Assim entendeu o juízo...

Prestador de serviço pede R$ 3,8 milhões em ação trabalhista e...

Wanessa Rodrigues Um motorista foi condenado por litigância de má-fé e terá de pagar R$ 38 mil às empresas 5 Estrelas Sistema de Segurança e...

Consumidora é condenada por litigância de má-fé por ter alterado fatos...

Wanessa Rodrigues Tem sido comum chegar ao Judiciário pedidos de indenização por danos morais contra empresas de telefonia, seja por falha na prestação de serviços,...

Negada indenização a filho de segurado que omitiu doença preexistente

O pagamento de indenização securitária, em caso de comprovação de que segurado omitiu doença preexistente à contratação do seguro, foi considerado indevido pela 7ª...

Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por...

Reclamante é condenado por embargos protelatórios e litigância de má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução do processo utilizando-se dos...

Advogado de Aparecida de Goiânia poderá ser investigado por captação de...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Aparecida de Goiânia poderá ser investigado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional Goiânia da Ordem dos Advogados do...

Casal com patrimônio considerável é condenado por litigância de má-fé ao...

Ao justificar a improcedência de uma pretensão de aposentadoria por idade, postulada por pessoa reconhecidamente sem perfil característico de segurado especial, o juízo da...

Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se...

O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa é a...

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