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Tag: Luziânia

Liminar afasta cobrança de ICMS sobre valor de energia elétrica contratada...

Wanessa Rodrigues  A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) não poderá incluir na base de cálculo do ICMS cobrado produtores associados ao Sindicato Rural de...

Candidata que descobriu convocação após seis anos da homologação de concurso...

Candidata que descobriu convocação após seis anos da homologação de concurso da Secretaria de Educação de Luziânia, em Goiás, conseguiu na Justiça o direito...

Obrigação de fazer: município de Luziânia terá de realizar, anualmente, avaliações...

Wanessa Rodrigues O Município de Luziânia, em Goiás, foi condenado a realizar, anualmente, avalições referentes à promoção funcional de servidor público, bem como os procedimentos...

Município de Luziânia não pode transpor cargos para guarda civil sem...

O Município de Luziânia deve se abster de nomear novos cargos para guarda civil sem realização de concurso sob pena de multa de R$...

Justiça determina exumação e transferência de restos mortais de rapaz morto...

Wanessa Rodrigues O município de Luziânia, em Goiás, terá de realizar a exumação do corpo de um rapaz que foi enterrado como indigente em 2018....

MPGO requer indisponibilidade de R$ 500 mil de ex-prefeito de Luziânia...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ajuizou mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens,...

Grande encontro em Luziânia lança o Movimento Advocacia Unida no Entorno...

Um grande encontro realizado ontem à noite (28/07) em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, lançou o Movimento Advocacia Unida, tendo o advogado Rodolfo...

MP pede cumprimento de sentença para realização de concurso na área...

A 6ª Promotoria de Justiça de Luziânia requereu, na 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal de Luziânia, o cumprimento de sentença que julgou...

Detentas de Luziânia ingressam no ensino superior com bolsas de estudos...

Detentas da Unidade Prisional Regional Feminina (UPRFEM) de Luziânia, pertencente à 3ª Coordenação Regional Prisional (CRP) da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (Dgap), começaram...

Liminar determina nova convocação de candidata que perdeu prazo por não...

Wanessa Rodrigues O Município de Luziânia, em Goiás, terá de promover, em um prazo de 30 dias, nova convocação de uma candidata aprovada em concurso...

Gaeco cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em operação...

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira...

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições ao...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nessa terça-feira (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais...

MP quer que Luziânia anule ato que enquadrou vigilantes patrimoniais como...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação à prefeita de Luziânia, Edna Aparecida Alves dos Santos, para que anule imediatamente o ato administrativo...

Vara Criminal de Luziânia abre seleção para vaga de assessor administrativo

O juiz Bruno Igor Rodrigues Sakaue, da 2ª Vara Criminal da comarca de Luziânia, informa sobre a abertura de seleção pública para a vaga...

Justiça proíbe loja Ricardo Eletro em Luziânia de adotar conduta discriminatória

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em face da unidade da Ricardo Eletro de Luziânia (GO),...

Juíza anula eleição dos conselheiros tutelares do município de Luziânia

A juíza Célia Regina Lara, do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia, decretou liminarmente nula a eleição dos conselheiros tutelares do município e...

Suspensos prazos processuais das execuções penais em trâmite nas comarcas de...

Execuções penais em trâmite da comarca de Goiás estarão suspensos a partir de sexta-feira (11) e pelo prazo de 30 dias. A iniciativa é...

Órgão Especial declara inconstitucional lei que cria Centro de Assistência Judiciária...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados...
regime fechado

Liminar suspende ato que limitava acesso de advogados a clientes reclusos...

A juíza da Vara das Fazendas Públicas Estadual da Comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

Subseção de Luziânia recebeu Paulo Sérgio para palestra sobre ônus da...

O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva esteve na subseção da OAB de Luziânia, nesta segunda-feira (15), para palestra sobre audiência e...

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