terça-feira, 04 de agosto de 2020




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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa...

Em decisão, ministro Luiz Fux diz que Forças Armadas não são...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457 para que...

Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova...

Luiz Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do...

Além de suspender juiz de garantias, Fux tira obrigação de audiência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência...

Luiz Fux suspende por prazo indeterminado implantação do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias, previsto...

Depois de Gilmar, Fux alega ‘foro íntimo’ para não julgar pedido...

Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação...

Fux retira processos sobre auxílio-moradia da pauta do Pleno do STF...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946,...

Fux nega liminar e mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em...

Ministro Luis Fux é palestrante de seminário do TCE-GO na sexta-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, vai proferir palestra durante o seminário Os Desafios da Inovação, que será realizado nesta sexta-feira (11),...

Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem presidência do TSE nesta quinta-feira

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem, nesta quinta-feira (12/5), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene será...

Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz Fux

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do...

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