sexta-feira, 10 de abril de 2020




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Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova...

Luiz Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do...

Além de suspender juiz de garantias, Fux tira obrigação de audiência...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência...

Luiz Fux suspende por prazo indeterminado implantação do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias, previsto...

Depois de Gilmar, Fux alega ‘foro íntimo’ para não julgar pedido...

Assim como ministro Gilmar Mendes, o colega Luiz Fux alegou motivo de foro intimo para não julgar pedido de liberdade de João de Deus,...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação...

Fux retira processos sobre auxílio-moradia da pauta do Pleno do STF...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946,...

Fux nega liminar e mantém pagamento de auxílio-moradia a juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em...

Ministro Luis Fux é palestrante de seminário do TCE-GO na sexta-feira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, vai proferir palestra durante o seminário Os Desafios da Inovação, que será realizado nesta sexta-feira (11),...

Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem presidência do TSE nesta quinta-feira

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux assumem, nesta quinta-feira (12/5), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão solene será...

Maioria da sociedade não quer descriminalização da maconha, diz Fux

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do...

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