sexta-feira, 27 de novembro de 2020




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Mulher consegue liminar para receber 50% do lucro de empresa constituída...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está separada de fato conseguiu na Justiça liminar para receber, mensalmente, metade do lucro líquido proveniente da atividade empresarial exercida...

Derrubada liminar que limitava lucro na venda de etanol pelos postos...

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia cassou a liminar que padronizava em 10.2% a margem de lucro bruto do...

Cartórios arrecadam mais de R$ 15 bilhões com serviços em 2017

Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia...

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda...

Desembargador revê própria decisão que permitia a um posto aumentar preço...

A briga do Procon com os postos de combustíveis na tentativa de impedir os aumentos dos preços cobrados na capital ganhou mais um capítulo....

Posto de combustível Ipê, de Goiânia, consegue suspender liminar que limitava...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Alan de Sena Conceição concedeu liminar a um posto de combustível da capital, suspendendo, para ele,...

Juiz manda que mais 96 postos limitem o lucro na venda...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira deferiu mais um pedido de liminar feito pela Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) para...

TJGO mantém liminar que limita lucro sobre a venda do etanol

O Tribunal de Justiça de Goiás manteve nesta terça-feira (21) liminar concedida pelo juiz Reinaldo Alves Ferreira no dia 17 passado que determinou que...

Ministério Público quer tabelar os lucros de postos de combustíveis no...

O alto preço dos combustíveis nos postos do Distrito Federal, motivo de reclamação constante entre os brasilienses, será avaliado pela Justiça. O Ministério Público...

Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores

O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo...

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