segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Juiz determina adjudicação compulsória de lotes após negativa de empresa em...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a adjudicação compulsória de dois lotes em um loteamento...

Consumidora que busca rescisão contratual com loteadora poderá se manter na...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um imóvel no Loteamento Quinta da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de permanecer na...

Reurb-E: juíza determina regularização fundiária de loteamento de chácaras localizado em...

Wanessa Rodrigues A juíza Denise Gondim de Mendonça, da Vara Judicial de Araçu, no interior de Goiás, julgou improcedente suscitação de dúvida e considerou juridicamente...

Confirmada sentença que proíbe a cobrança de ITU e IPTU antes...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou sentença de primeiro grau que proibiu a cobrança de ITU e IPTU antes da entrega...

Justiça embarga loteamento irregular em zona rural de Hidrolândia

Acolhendo pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Wilsianne Ferreira Novato embargou um loteamento que está sendo...

Imobiliária de Goiânia é condenada a restituir, integralmente, consumidor que adquiriu...

Wanessa Rodrigues Uma imobiliária de Goiânia foi condenada a restituir, integralmente e em parcela única, valores pagos por um casal que adquiriu um imóvel em...

Proposta ação civil pública contra empresa que violou direitos contratuais de...

A 2ª Defensoria Pública de Inhumas propôs uma ação civil pública (ACP) com pedido liminar em face da empresa Caviúna 21 Empreendimentos Imobiliários Ltda.,...

Juiz determina que construtora conclua obras de infraestrutura em loteamento de Rubiataba 

Wanessa Rodrigues  O juiz Alex Alves Lessa, da 2ª Vara Cível de Rubiataba, no interior de Goiás, determinou, por meio de liminar, a construção de infraestrutura básica para...

Moradora de loteamento em Senador Canedo reivindicado na Justiça por herdeiro...

Wanessa Rodrigues Uma das moradoras do Jardim Todos os Santos, em Senador Canedo, na região Metropolitana de Goiânia, conseguiu uma importante vitória na Justiça. O...

Liminar suspende pagamento de prestações de lote que não foi entregue...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para suspender a cobrança de prestações de um lote em...

Liminar determina rescisão de contrato entre loteadora e comprador que perdeu...

Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato com uma loteadora. A medida foi concedida tendo em vista...

Loteamento sem licenciamento ambiental de Senador Canedo é interditado

A fiscalização da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) de Senador Canedo interditou nesta semana um empreendimento num condomínio de chácaras no município, o...

Justiça manda Prefeitura de Três Ranchos regularizar loteamento na margem do...

Acolhendo pedido do Ministério Público, em ação que visa à regularização fundiária em Três Ranchos, o juiz Marcus Vinícius Barreto, em decisão final, determinou...

Empresa deve indenizar por não entregar loteamento com serviços de água

O juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da comarca de Itapaci, condenou o Residencial Itapaci Empreendimentos Imobiliários Ltda a pagar R$ 12 mil a Maria...

MP obtém bloqueio de lotes em empreendimento de Ceres para ressarcir...

Acatando pedido do promotor de Justiça Florivaldo Vaz de Santana, o juiz Jonas Resende tornou indisponíveis 35 lotes da empresa Milton Ferreira Empreendimentos Imobiliários,...

Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de...

As duas empresas responsáveis pelo loteamento Nova Cidade, em Nerópolis, foram condenadas a indenizar dois consumidores, por danos morais decorrentes de propaganda enganosa. Na...

Justiça impede comercialização de loteamentos irregulares em Anápolis

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa impediu que o município de Anápolis autorize ou conceda qualquer...

Município de Goiânia tem de regularizar loteamento clandestino

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram os votos do relator, o desembargador...

Responsável por loteamento é condenada a pagar multa por danos ambientais

A Esperança Incorporadora e Participações Ltda., responsável pelo loteamento Jardim Atenas, em Jaraguá, foi condenada a pagar multa de R$ 234 mil, por causa...

TJGO proíbe comercialização de novos terrenos em loteamento sem infraestrutura

O loteamento Recanto da Serra Empreendimentos, em Uruaçu, está proibido de comercializar suas unidades enquanto não promover obras de infraestrutura básica, como esgoto, iluminação...

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