quinta-feira, 06 de maio de 2021




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Juiz reconhece tese de escritório goiano e determina que devedor indique...

Wanessa Rodrigues O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu tese do escritório goiano Tibúrcio Advogados de que o prazo para...

Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) a...

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da...

Alterado local do plantão das audiências de custódia no próximo fim...

O plantão judicial semanal e o plantão de audiência de custódia deste fim de semana (26 e 27 de janeiro) serão realizados, excepcionalmente, no...

Pousada não deve indenizar familiares de hóspede que se matou no...

O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, julgou improcedente ação de indenização por danos...

Medida Provisória permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento

O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que...

Advogado pode atuar como corretor de seguros, desde que em outro...

O livre exercício profissional é direito assegurado constitucionalmente. Assim, nada obsta que o advogado exerça sua profissão concomitantemente com atividade de corretor de seguros,...

Hotel é responsável por objetos furtados em quarto de hóspedes

A demonstração de que um hotel não oferece segurança adequada é suficiente para responsabilizar o estabelecimento por danos causados aos hóspedes. Assim entendeu a...

Shopping Passeio das Águas é obrigado a ter espaço para amamentação

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) obteve decisão judicial que determinou ao Shopping Passeio das Águas que providencie um espaço em que...

Supremo decidirá se é crime fugir do local de acidente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime...

Complexo Prisional abre novo posto de cadastro para visitação

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) abriu novo posto de cadastro de visitação ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele...

Instituído Comitê Local de Atenção Integral à Saúde do Judiciário

Foi publicado na sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 529/2016, instituindo o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à...

Prefeitura é responsabilizada por acidente em local mal sinalizado

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a Prefeitura de Goiânia a indenizar uma motociclista acidentada em...

Detran-GO muda local de realização de Juntas Médicas

Com o objetivo de melhorar e agilizar o atendimento aos portadores de necessidades especiais, o Detran mudou o local de realização das Juntas Médicas....

Estado terá de oferecer vaga para internação de adolescente infrator

O juiz da comarca de Crixás, Alex Alves Lessa, determinou que o Grupo Executivo de Apoio à Criança e ao Adolescente do Estado de...

Cemitério deverá ser transferido por risco de contaminação de cisternas de...

O Cemitério Campo da Paz, no município de Santo Antônio do Descoberto, terá de ser transferido para local autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente...

Cabe ao Ministério Público do local da ligação apurar crime de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar...

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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, enviou ofício à Corregedoria da Polícia Civil para investigação de episódio envolvendo...

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