sábado, 27 de fevereiro de 2021




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Tag: locais

Resolução vai permitir que pessoas trans cumpram pena em locais adequados...

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal,...

Bolsonaro amplia relação de lugares nos quais não há obrigação do...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à...

Projeto determina uso de câmeras de monitoramento em locais que vendam...

O vereador Denício Trindade (SDD) apresentou nesta quarta-feira (27), em Plenário, o projeto de lei n° 2019/ 0008, que visa a alteração da Lei...

Projeto quer expandir locais em que se possam comercializar e distribuir...

Projeto de Lei nº 617, sob o protocolo nº 5203/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSB), pretende autorizar bancas de revista, bares, restaurantes,...

OAB-GO divulga local de prova do I Concurso para Procurador de...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), organizadora do I Concurso para Procurador de Prerrogativas, disponibilizou nesta quinta-feira (29) a consulta...

Boletos do IPTU podem ser retirados em 12 locais diferentes

Cidadãos que não receberam os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 devem procurar um dos 12 locais disponibilizados pela...

Divulgados locais das provas do concurso da PM marcadas para dia...

A Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), banca responsável pelo concurso público da Polícia Militar de Goiás, divulgou em seu site...

Para advogado, lei que proíbe o trabalho de gestantes em locais...

Antes de ser afastada do cargo de presidente, Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou...

Crea fará inspeções a pedido do MP em locais que possam...

O Ministério Público de Goiás firmou nesta segunda-feira (23/5) mais um termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de...

Projeto de lei que autoriza o aleitamento materno em locais públicos...

Está apto a ser apreciado em Plenário o Projeto de Lei nº 0404/16, de autoria do deputado Zé Antônio (PTB), que dispõe sobre a...

XVIII Exame de Ordem: confira os locais de prova da 2ª...

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (11) os locais de prova da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVIII Exame de Ordem Unificado....

Sancionada lei que proíbe o ingresso de pessoas utilizando capacetes em...

O prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela sancionou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei que proíbe o ingresso de pessoas em estabelecimentos...

Advogados podem consultar a seção de votação no pleito 2015 da...

Com intuito de facilitar o acesso e a organização do pleito eleitoral da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-GO), a instituição...

Justiça nega bloqueio de perfis do Twitter que revelam locais de...

Sentença da 9ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, do último mês de junho, confirma decisão liminar e julga improcedente pedido da Advocacia-Geral da...

Divulgados locais de prova para agente penitenciário no domingo

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), por intermédio da Superintendência da Escola de Governo, divulga a lista dos locais da prova objetiva do...

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Deputado estadual Iso Moreira (PSDB) pretende, através do Projeto de Lei nº 1873/15, criar o credenciamento de líderes religiosos para facilitar a assistência religiosa...

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