quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Turma Recursal cassa sentença que condenava advogada por litigância de má-fé

A primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás acolheu nesta quinta-feira (2), por unanimidade de votos, Mandado de Segurança...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça defende fim da litigância nos...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu nesta quarta-feira (3) o fim da litigância nos processos que...

Consumidor é condenado por litigância de má-fé ao negar dívida existente

Wanessa Rodrigues Um consumidor de Mineiros foi condenado por litigância de má-fé por negar débito junto a uma distribuidora de peças e solicitar, na Justiça,...

Empregada que pediu demissão e alegou ser demitida é condenada por...

Uma trabalhadora que pediu demissão, mas ingressou com ação judicial sob a alegação de que foi demitida e não recebeu verbas rescisórias, foi condenada...

Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de bancário para que lhe seja concedido o benefício da...

Consumidor que fez empréstimo consignado e nega o recebimento dos valores...

Um consumidor que recebeu empréstimo consignado, mas que, após quase três anos do recebimento dos valores, alegou não ter feito firmado o referido contrato...

Pedir aposentadoria duas vezes é litigância de má-fé, decide juiz

O ordenamento jurídico oferece vários meios processuais para reverter posição desfavorável, sendo impróprio ajuizar nova ação objetivando o mesmo fim. Assim entendeu o juízo...

Prestador de serviço pede R$ 3,8 milhões em ação trabalhista e...

Wanessa Rodrigues Um motorista foi condenado por litigância de má-fé e terá de pagar R$ 38 mil às empresas 5 Estrelas Sistema de Segurança e...

Consumidora é condenada por litigância de má-fé por ter alterado fatos...

Wanessa Rodrigues Tem sido comum chegar ao Judiciário pedidos de indenização por danos morais contra empresas de telefonia, seja por falha na prestação de serviços,...

Reclamante é condenado por embargos protelatórios e litigância de má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um reclamante por tentar adiar a solução do processo utilizando-se dos...

Casal com patrimônio considerável é condenado por litigância de má-fé ao...

Ao justificar a improcedência de uma pretensão de aposentadoria por idade, postulada por pessoa reconhecidamente sem perfil característico de segurado especial, o juízo da...

HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e manteve a condenação...

Dois advogados e partes são condenados por litigância de má-fé em...

Wanessa Rodrigues O que parecia ser a solução para pessoas com o nome negativado em cadastros de inadimplentes (como SPC e Serasa) virou um problema...

Trabalhador que tentou receber verbas indevidas é condenado por litigância de...

O juiz Kleber Moreira, da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um trabalhador de Goiânia ao pagamento de R$ 4,6 mil por litigância...

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