sexta-feira, 07 de agosto de 2020




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Tag: litigância de má-fé

1ª Seção Cível do TJGO afasta condenação por litigância de má-fé...

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou procedente mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da...

Motorista de aplicativo e advogado são condenados por litigância de má-fé...

Wanessa Rodrigues Um motorista de aplicativo e seu advogado foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé após ingressarem com pedido de danos morais...

Proposta pune por litigância de má-fé advogado que usar notícia falsa...

O Projeto de Lei 45/20 considera litigante de má-fé a pessoa que, em um processo judicial, valer-se de notícias ou informações falsas divulgadas pelos...

Casal é condenado por litigância de mã-fé ao tentar anular financiamento...

A titular da 1ª Vara Cível de Rio Verde, Lília Maria de Souza, condenou um casal por litigância de má-fé. Os autores pleiteavam a...

Autor de ação e testemunha são condenados por litigância de má-fé...

Após análise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente,...

Motorista é condenado por litigância de má-fé por tentar ser indenizado...

O juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, da comarca de Santo Antônio do Descoberto, julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um motorista...

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de...

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em...

TRT de Goiás revoga multa aplicada a testemunha por litigância de...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemunha em um processo...

Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por...

Os advogados, públicos ou privados, e os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância...

Majorada multa a autor que ofereceu dinheiro para testemunha comparecer em...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de...

TRT-GO reconhece que atestado falso gera justa causa e multa por...

Apresentar atestado médico falso ao empregador justifica demissão por justa causa e aplicação de multa por litigância de má-fé. Assim decidiu a desembargadora relatora...

Justiça mantém justa causa e condena trabalhador por litigância de má-fé

Wanessa Rodrigues Um trabalhador não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho justa causa e ainda foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé. A...

Fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural é condenado por litigância de má-fé

O juiz Everton Pereira da Silva  condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e...

OAB vai ao STF contra multa a advogados por litigância de...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com o ministro Edson Fachin do STF para enfatizar a impossibilidade de aplicação de multa por...

Ex-funcionária do Bretas é condenada a pagar indenização de R$ 2...

Wanessa Rodrigues Uma ex-funcionária da Cencosud Brasil Comercial Ltda (razão social do Supermercado Bretas) terá de pagar indenização de R$ 2 mil a empresa por...

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