terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação da Govesa Administradora...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos...

Decreto do governo de Goiás agiliza liquidação de estatais que se...

Processos de liquidação de empresas estatais que estão em fase de encerramento de suas atividades, mas que, ainda assim, se arrastam há mais de...

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso...

Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em liquidação e...

Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende...

A execução autônoma de honorários advocatícios não é possível nos casos em que a ação principal ainda precisa de liquidação para definir o valor...

Assembleia Legislativa de Goiás aprova liquidação da Iquego

O Projeto de lei nº 3432/16¸enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária desta segunda-feira (19), ...

Financeira deve pagar danos coletivos por dificultar liquidação antecipada de contratos

A BV Financeira foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos por sonegar informação e documentos para que os...

Desconto negado em liquidação antecipada de dívida pode gerar devolução em...

Muitos consumidores, tanto pessoa física e/ou jurídica, desconhecem os próprios direitos quanto ao desconto em uma liquidação antecipada de dívida, junto aos bancos ou...

Ex-servidor consegue direito de retornar aos quadros do Estado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente mandado de segurança impetrado por um ex-funcionário da extinta...

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