sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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Confira os novos valores dos limites de depósito recursal no Tribunal...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto...

Limites da proteção contra despejo

*Jean Pierre Moreau e Mariana Valverde O Projeto de Lei nº 1179/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre...
Jui Jerônymo Villas Boas,

Os limites entre o Estado e as religiões em situação de...

*Jeronymo Pedro Villas Boas 1)Primeiras impressões Em meio às primeiras ações de combate à pandemia da Covid-19, editou o legislador federal a Lei nº 13.979, de...

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...

OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

A partir deste domingo (01/09), os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o...

OAB-GO cria comissão para definir novos limites para publicidade da advocacia...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO contará a partir de agora com uma Comissão Temporária para Estudo, Deliberações e Apresentação da...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre projeto que...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação...

TST reajusta valor dos limites de depósito recursal a partir de...

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Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou...

Limiro escreve sobre os limites dos poderes da Assembleia Geral de...

Na coluna desta segunda-feira (6), o jurista Renaldo Limiro aborda, na coluna Ponto de Vista, um acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que a...

PL define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

A Câmara  analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei...

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto...

Os deveres dos pais têm limites

*Marco Antonio dos Anjos Há alguns dias, a imprensa brasileira noticiou um caso ocorrido nos Estados Unidos e que causou certa perplexidade. Trata-se da situação...

Ministra exige responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes...

Emissão de TED não terá mais limite mínimo, diz Febraban

A partir de sexta-feira (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED), informou hoje (13) a Federação Brasileira...

Comissão aprova limites para som em templos religiosos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que...

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