quinta-feira, 23 de janeiro de 2020




Início Tags Limite

Tag: limite

Justiça limita em 10% multa cobrada pela Azul de consumidor que...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, limitou em 10% a multa cobrada pela Azul Linhas...

Limite de compras em free shops sobe para US$ 1mil

Começa a valer a partir deste dia 1º de janeiro o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens ao...

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar...

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei...

Governo Federal vai aumentar para 1 mil dólares limite para compras...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam...

Bancos deverão liminar em 30% descontos de empréstimo em folha de...

Os bancos Olé Bonsucesso, Caixa Econômica Federal e Banco BRB S/A deverão limitar a 30% os descontos relativos a empréstimos consignados na folha de...

Liminar suspende ato que limitava acesso de advogados a clientes reclusos...

A juíza da Vara das Fazendas Públicas Estadual da Comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

Projeto de lei amplia de 30 para 50 anos o limite...

O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do...

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria não pode ser maior que...

Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós...

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de...

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou...

Aumento do limite de financiamento de imóveis começa a vigorar hoje

Agência Brasil A elevação dos limites de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) começa a valer a partir de hoje (30). A...

Seguradora deve arcar com conserto em oficina escolhida por cliente, no...

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...

Estudo mostra riscos de PL sobre criação de unidades de conservação

Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação...

Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento...

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial...

Projeto aumenta limite da renda familiar para recebimento do benefício da...

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) pode passar a ser pago à família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a 3/5...

Comissão aprova limite de 30 dias para seguradora pagar indenização a...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limite de 30 dias para pagamento de...

Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de obra

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma editora e...

Juiz não pode impedir que réu chame testemunhas dentro do limite...

Wanessa Rodrigues O juiz que dirige um processo criminal não pode impedir que o réu chame uma testemunha de defesa se estiver dentro do limite...

Para garantir segurança, juiz impõe limite de torcedores no próximo...

O juiz Élcio Vicente da Silva concedeu liminar limitando o número de torcedores permitidos nos jogos entre Vila Nova e Goiás, no dia 14...

OAB afirma que juízes não podem impor limite para defesa

Visando a resguardar as prerrogativas dos advogados e o Direito à ampla defesa, a Seccional da OAB do Distrito Federal ingressou com Mandado de...

Últimas Notícias