quarta-feira, 22 de setembro de 2021




Início Tags Limitar

Tag: limitar

Juiz nega liminar para limitar vacinação das forças de segurança aos...

Marília Costa e Silva O juiz Avenir Passo de Oliveira, em plantão forense na comarca de Goiânia, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público que queria...

Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade penitenciária que imponha limitação...

É constitucional limitar a idade nos concursos públicos?

O tema a respeito do limite de idade nos concursos públicos é bastante polêmico e enseja muitas divergências judiciais e até mesmo dúvidas entre...

Desconto em conta de empréstimo firmado espontaneamente com o banco não...

É possível descontar prestações de empréstimo contratado pelo cliente na mesma conta corrente em que recebe seus proventos, não sendo razoável e isonômico aplicar...

Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de...

Agência Brasil A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes...

Comissão estuda apresentar PEC e projeto de lei para limitar supersalários

Agência Brasil A relatora da comissão especial do Senado que analisa salários acima do teto do serviço público, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), anunciou nesta terça-feira...

Suspensa liminar que obriga Estado a convocar concursados da PM

O desembargador Gerson Santana Cintra suspendeu liminar que obrigava o Estado de Goiás a convocar concursados da Polícia Militar, até equiparar o valor que...

Prótese que não limita atividades não dá direito a cota de...

Por ter uma doença que não implica limitações para o desempenho das atividades, um candidato que tem uma prótese no quadril foi retirado de...

Tribunal não pode limitar número de folhas enviadas eletronicamente

Se as leis que tratam do peticionamento eletrônico não impõem qualquer restrição quanto à quantidade de folhas ou páginas a serem enviadas eletronicamente, não cabe...

Projeto de lei quer limitar funcionamento de bares e restaurantes entre...

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia quer limitar o funcionamento de bares e restaurantes da capital. A matéria, de autoria...

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. É o que diz a súmula...

Últimas Notícias