Tag: limitações
Candidato com deficiência reprovado em teste físico reverte na Justiça sua...
O juiz Thulio Marco Miranda, da Vara das Fazendas Públicas de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, declarou a nulidade de ato administrativo...
Central de Flagrantes deve suspender limitações de horário para atendimento a...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo Alves Ferreira, deferiu liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil -...
Regularização fundiária rural: PGE e limitações legais
*Cláudio Grande
Nestes dias, todos temos acompanhado impasses na tramitação da última Medida Provisória sobre regularização fundiária, a MP 910/2019, que altera mais uma vez...
Limitação de coberturas médicas – legal ou ilegal?
*Fernando Machado Bianchi
Atualmente, os Hospitais Privados e Operadoras de Planos de Saúde, vem sofrendo graves golpes na capacidade de manutenção de seus serviços de...
Tatuagens em concursos públicos podem eliminar um candidato?
De diferentes traços, símbolos e significados, as tatuagens marcam o corpo de muitas pessoas. Por expressarem mensagens diversas, elas deixam um rastro de dúvida...
Supersalários: comissão aprova fim do efeito cascata e restrições a auxílios
A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou na noite desta quarta-feira...
CNMP aprova limitações a buscas e apreensões em escritórios de advocacia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nessa terça-feira (14/6) limitações às buscas e apreensões feitas por promotores e procuradores em escritórios...
