quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Desembargador limita em 15% descontos de empréstimos em aposentadoria de idosa

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar para que descontos de empréstimos...

Juiz federal limita a 20 salários mínimos a base de cálculo...

O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal de Goiás, Paulo Ernane Moreira Barros, concedeu, no início de novembro deste ano, mandado de...

A limitação de desconto de valores em folha de pagamento como...

*Eduardo Schneider Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento sejam realizados...

A limitação da base de cálculo das contribuições sociais destinadas a...

*Ana Carolina Bonome e Ana Beatriz Cammarota A contribuição destinada aos chamados “terceiros e outras entidades”, dentre as quais se destacam as destinadas ao “Sistema...

Justiça retira limitação de consultas e sessões para tratamento de pacientes...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que garante um tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo. Até agora, a falta...

STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram limites de gastos correntes...

Projeto limita em dois anos estágio profissional do bacharel em Direito

Projeto (PLS 182/2018) do senador Cidinho Santos (PR-MT), prevê mudanças no Estatuto da Advocacia e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para limitar...

Whatsapp limita encaminhamento de mensagens para combater fake news

O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. Segundo a empresa, de propriedade do...

TST rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) cerceou o direito de defesa...

Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer que a pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada...

Justiça Federal determina limitação de presos no regime semiaberto. Diretora de...

O Estado terá prazo de 10 dias para limitar para, no máximo 400, o número de presos na unidade na Colônia Agroindustrial do Complexo...

OAB vai ao STF para limitação de cargos comissionados na esfera...

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do...

TRT-10 cassa decisão de juíza que mandou reduzir petição de 113...

Não existe limitação legal em relação ao número de páginas que uma petição deve ter. Com esse entendimento, o juiz convocado Gilberto Augusto Leitão...

Limitar tamanho de petições pode ser inconstitucional e fere a autonomia...

Wanessa Rodrigues Limitar o número de páginas das peças produzidas por advogados pode ser considerada uma medida inconstitucional e fere a autonomia do advogado. O...

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