segunda-feira, 30 de março de 2020




Início Tags Liminar

Tag: liminar

Liminar obriga o município a adotar medidas de prevenção ao coronavírus...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), garantiu a adoção de medidas imediatas para...

Empresas conseguem liminar da Justiça para funcionar em Goiás durante pandemia

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obras em Goiás (SEAC-GO), o Sindicato das Empresas de Segurança...

STF entende que cada vara deve analisar caso de cada preso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar...

Candidato que aponta irregularidades em prova para Agente Prisional de Goiás...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso para Agente de Segurança Prisional do Estado de Goiás (edital 01/2019) que não teve a prova discursiva corrigida conseguiu,...

Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga a...

Acionado pelo MP por improbidade, prefeito de Hidrolina tem bens...

Em ação de improbidade movida contra o prefeito de Hidrolina, Osvaldo Moreira Vaz, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve liminar para o bloqueio...

Estudante aprovado em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão...

Wanessa Rodrigues Um estudante aprovado em vestibular antes de concluir o Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para realizar exame de conclusão do período escolar...

Justiça proíbe loja Ricardo Eletro em Luziânia de adotar conduta discriminatória

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em face da unidade da Ricardo Eletro de Luziânia (GO),...

Vigilantes temporários que tiveram contratos prorrogados por apenas três meses devem...

Wanessa Rodrigues A Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás terá de reconduzir aos cargos dois vigilantes temporários aprovados em processo seletivo simplificados em 2018....

Juiz decreta liminarmente divórcio de casal de Goiatuba, após 23 anos...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude de Goiatuba, concedeu liminar de divórcio a...

STF suspende mais um liminar que sustava efeitos da PEC da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu mais uma liminar que sobrestava os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição...

Justiça suspende mudanças aprovadas no Estatuto do Magistério de Goiás

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, concedeu liminar para suspender o Projeto de Lei Ordinária...

CNJ defere liminar sobre seguro garantia judicial e fiança bancária em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu nesta segunda-feira (3) liminar para suspender os Artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do...

Candidato representado por advogado goiano consegue na Justiça permanecer em concurso...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso de Professor de Educação Física do município de São Borja, no Rio Grande do Sul, conseguiu na Justiça o...

TJGO determina que candidato de concurso para agente penitenciário tenha prova...

Wanessa Rodrigues Um candidato a vaga de Agente de Segurança Prisional de 3ª Classe do concurso para a Diretoria Geral da Administração Penitenciária de Goiás...

Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de...

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

Supremo derruba liminar concedida ao Sindipúblico que suspendia efeitos da PEC...

Mais uma liminar que suspendia os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência estadual foi derrubada. Desta vez, foi o Supremo...

Liminar que suspendia Protege e Estatutos do Servidor e do Magistério...

O juiz substituto em segundo grau, Maurício Porfírio Rosa, acatou o pedido de efeito suspensivo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) frente a decisão...

TJ do Rio determina que Especial de fim de ano do...

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) decisão liminar determinando que...

Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

Últimas Notícias