segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Tag: liminar

Consumidora que não reconhece dívida consegue liminar para retirar restrição em...

Wanessa Rodrigues Um consumidora que teve o nome negativado por suposta dívida junto a uma instituição financeira, conseguiu na Justiça liminar para que a restrição...

Plano de Saúde terá de realizar e custear tratamento de beneficiário...

Wanessa Rodrigues O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para determinar...

Juiz determina inclusão na lista de aprovados de candidata eliminada no...

Wanessa Rodrigues Uma candidata do concurso público (1/19 ) para o cargo de gari do município de Varjão, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça...

Liminares impedem desconto em benefícios de aposentadas que não contraíram empréstimos

Wanessa Rodrigues Duas aposentadas vítimas do chamado golpe do empréstimo consignado conseguiram na Justiça liminares para suspender descontos mensais feitos em folha de seus benefícios...

Réu acusado de feminicídio participará de sessão do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir...

Justiça concede 3ª liminar determinando que Estado publique cronograma de nomeação...

Wanessa Rodrigues A Justiça em Goiás concedeu a 3ª liminar que determina que o Estado publique o cronograma de nomeação dos aprovado no concurso de...

Aluna inadimplente consegue na Justiça o direito de ser incluída em...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do curso de Educação Física de uma faculdade em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de...

Brasileira que mora na Itália com os filhos consegue liminar para...

Wanessa Rodrigues Uma brasileira, mãe de gêmeos e que mora na Itália, conseguiu na Justiça o direito de receber alimentos provisórios do pai das crianças,...

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

Devido à pandemia de Covid-19, empresária consegue na Justiça liminar para...

Wanessa Rodrigues Uma empresária de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para reduzir em 50% o valor do aluguel de pontos comercial da Estação Goiânia, na...

Justiça concede a uma brasileira que mora nos Estados Unidos guarda...

Wanessa Rodrigues Uma mãe brasileira que mora nos Estados Unidos conseguiu na Justiça liminar que confere a ela o direito de ter a guarda unilateral...

Liminar suspende cobrança de IPTU de imóveis arrendados no programa Minha...

Em decisão liminar, a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, obriga a Prefeitura...

Liminares ao Sindifisco e Sindipúblico vetam retorno de servidores do grupo...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Marcus da Costa Ferreira, plantonista neste domingo (7) na Corte goiana, concedeu liminar...

Liminar determina reserva de vaga em cota de PCD para candidato...

Wanessa Rodrigues Um candidato com surdez unilateral conseguiu na Justiça liminar para reserva de vaga em cota de pessoa com deficiência (PCD) do concurso para...

TJGO suspende liminar e determina volta das atividades do aterro sanitário...

Wanessa Rodrigues O juiz Maurício Porfírio Rosa, substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu efeito suspensivo à decisão que determinou...

TJGO suspende liminar e mantém contrato da dupla sertaneja Gabi &...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), manteve o vínculo da dupla sertaneja Gabi & Raphaela com seus...

Juíza de Guapó determina que mulher pare de perturbar, xingar e...

Wanessa Rodrigues Uma moradora de Guapó, no interior do Estado, conseguiu na Justiça liminar para que uma de suas vizinhas se abstenha de efetuar reclamações...

Juiz suspende busca e apreensão de veículo de propriedade de menor...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1° Vara Cível de Anápolis, deferiu pedido para suspender a busca e apreensão de um veículo, objeto...

Consumidor de Senador Canedo consegue na Justiça suspender pagamento de financiamento...

DESTAQUE9Wanessa Rodrigues Um consumidor de Senador Canedo conseguiu na Justiça tutela provisória de urgência para suspender pagamento de parcelas referentes ao financiamento de três lotes...

TSE defere liminar para impedir diplomação de prefeito eleito em Bom...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu liminar para atribuir efeito suspensivo a Recurso Especial Eleitoral, com a finalidade de impedir a diplomação de Adair...

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