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Tag: liminar

Liminar obriga empresa a retomar transporte de passageiros entre Goianésia e...

O juízo da 2ª Vara Cível e Ambiental de Goianésia concedeu liminar, em ação movida pelo Ministério Público contra a Auto Viação Goianésia Ltda....

Construtora não pode exigir que comprador pague IPTU e ITU antes...

Wanessa Rodrigues Uma construtora terá de suspender a cobrança de qualquer valor referente a ITU/ IPTU de dois consumidores que adquiriram lotes em um condomínio...

Candidato consegue liminar para ter redação corrigida quase cinco anos após...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) conseguiu na Justiça liminar para ter sua redação corrigida quase cinco anos após...

Empresa consegue na Justiça ingressar no Programa Facilita com juros de...

Wanessa Rodrigues Um frigorífico de Goiás que responde à ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça o direito de aderir ao Programa de Recuperação...

Liminar suspende uso de imagem de homem que ficou conhecido nacionalmente...

Wanessa Rodrigues "Você não pita não? Que bom. Mas eu pito. Eu pito muito." Essas frases foram ditas por Marcos Sander Fagundes durante entrevista realizada...

À véspera do Dia dos Namorados, bares de Goiânia têm pedido...

Wanessa Rodrigues À véspera do Dia dos Namorados, que será comemorado neste sábado (12/06), um grupo de bares de Goiânia teve pedido liminar para horário...

Empresa que responde ação penal por crime tributário consegue na Justiça...

Uma empresa de Goiás que está em Recuperação Judicial conseguiu na Justiça o direito de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Facilita. O estabelecimento havia...

Plano de saúde terá de autorizar, em cinco dias, cirurgia de...

Wanessa Rodrigues A Vivacom Planos de Saúde terá de autorizar a realização de procedimento cirúrgico em beneficiária idosa com câncer de pele. A cirurgia, denominada...

Por maioria, STF mantém concurso da Polícia Federal para este domingo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a realização da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo...
escritórios

Juíza autoriza atendimento presencial em escritórios de advocacia da Cidade de...

Atendendo pedido da OAB-GO, por intermédio da Procuradoria de Prerrogativas, o juízo da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Goiás acolheu pedido de...

Liminar determina restabelecimento imediato de quinquênios devidos aos servidores de Aparecida...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transportes de Aparecida de Goiânia/GO - Sinatran-AP conseguiu na Justiça uma importante vitória para servidores públicos...

Após alegar falta de cobertura, Ipasgo terá de autorizar cirurgia cardíaca...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado De Goiás (Ipasgo) terá de autorizar a realização de cirurgia de implante de prótese...

Associados à Astego receberão auxílio-alimentação durante licenças maternidade e paternidade

Wanessa Rodrigues Na data em que se comemorou o Dia das Mães, servidores associados à Associação dos Técnicos Governamentais de Goiás (Astego) conseguiram na Justiça...

Plano de saúde terá de autorizar tratamento multidisciplinar de criança com...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Bradesco Saúde S/A terá de autorizar a cobertura de terapias multidisciplinares para o tratamento de uma criança com...

Juiz determina que plano de saúde autorize cirurgia de idosa, observando...

Wanessa Rodrigues Ao conceder liminar, o Juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia autorize cirurgia cardíaca, considerada...

Candidatos com idade acima do limite permitido poderão permanecer em concurso...

Wanessa Rodrigues Dois candidatos impedidos de se inscreverem no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército das áreas Geral, Música e Saúde, conseguiram...

Mais duas liminares determinam que plano de saúde arque com tratamento...

Wanessa Rodrigues A Justiça concedeu mais duas liminares para que a Unimed Goiânia autorize o tratamento de dois pacientes com o uso do ECMO (Membrana...

Justiça Federal suspende cobrança de PIS e Cofins sobre o ICMS...

O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, determinou, em decisão liminar, que a União...

Juíza determina que Facebook restabeleça perfil do Instagram de professor universitário

A juíza Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar para determinar que o Facebook Serviços Online do...

TRT de Goiás determina reintegração de servidor da Caixa demitido por...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) concedeu liminar, em mandado de segurança, para que um servidor da Caixa Econômica Federal (CEF)...

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