segunda-feira, 27 de junho de 2022
Início Tags Liminar

Tag: liminar

MPGO pede à Justiça liminar para impedir gastos indevidos com shows...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) requereu à Justiça nesta sexta-feira (10/6) a concessão de tutela provisória de urgência (liminar) contra o município de...

Médicos que atuam no Programa Mais Médicos do Brasil garantem direito...

Cinco médicos atuantes do Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) conseguiram na Justiça liminar, em Mandado de Segurança, para serem incluídos na lista de...

Agência on-line de turismo terá de emitir, em 48 horas, bilhete...

Uma agência on-line de turismo, que disponibiliza viagens aéreas por meio de milhas, terá de emitir, em um prazo de 48 horas, bilhete de...

Docentes de Universidade de Goiatuba conseguem na Justiça direito de gozarem...

A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba (FESG), mantenedora do Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado), terá de assegurar o direito de docentes de gozarem...

Candidato questiona gabarito de prova de concurso do TCU e garante...

Um candidato do concurso de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) - Edital nº001 TCU-2021 – conseguiu na...

Mais um candidato com mais de 30 anos consegue na Justiça...

Mais um candidato que não conseguiu se inscrever no concurso da Polícia Militar de Goiás (PMGO) – edital nº 002/2022 – por possuir mais...

Juiz suspende exigibilidade de débito de mais de R$ 15...

O juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender a exigibilidade de débito...

Candidato com mais de 30 anos consegue na Justiça direito de...

Um candidato que não conseguiu se inscrever no concurso da Polícia Militar de Goiás (PMGO) - edital nº 002/2022 - por possuir mais de...

Enel terá de suspender cobrança de valores considerados exorbitantes em fatura...

A Enel Distribuição S/A terá de suspender cobrança de valores considerados exorbitantes em faturas de uma consumidora da zona rural de Campo Alegre, no...

Liminar suspende efeitos de contrato de consórcio diante de falsa promessa...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de contrato de consórcio firmado por ele com duas empresas que comercializam esse tipo...

Instituição financeira terá de retirar negativações em nome de consumidora que...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, uma instituição financeira terá de realizar a baixa imediata de negativações em nome de uma consumidora por uma dívida...

Em mais uma decisão de Goiás, Apple terá de fornecer, sem...

Em mais uma decisão de Goiás, foi determinado que a Apple Computer Brasil Ltda. forneça a uma consumidora o carregador do Iphone. O cliente...

Candidata que apresentou exame fornecido por médico sem especialidade poderá permanecer...

Candidata eliminada de concurso da Polícia Militar do Mato Grosso (MT) sob a alegação de ter apresentado exame fornecido por médico sem registro de...

Liminar impede que empresa de Caldas Novas utilize a marca Bahrem...

Juiz Vitor França Dias Oliveira, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar para determinar que um estabelecimento de Caldas Novas, em Goiás,...

Liminar afasta cobrança de ICMS sobre valor de energia elétrica contratada...

Wanessa Rodrigues  A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) não poderá incluir na base de cálculo do ICMS cobrado produtores associados ao Sindicato Rural de...

Desembargador suspende edital de processo seletivo para contratação de temporários na...

Wanessa Rodrigues O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu, liminarmente, edital do Estado...

Em pouco mais de 30 minutos do protocolo da ação, juiz...

Wanessa Rodrigues Em pouco mais de 30 minutos do protocolo da ação, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de...

Liminar suspende efeitos da questão 100 da prova tipo 1 do...

O juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis (RJ), Jorge Luiz Martins Alves, concedeu nesta terça-feira (19) liminar para suspender os efeitos da questão...

Candidato reprovado no exame psicotécnico do concurso do Depen poderá passar...

Wanessa Rodrigues Exames psicotécnicos aplicados em concursos públicos devem possuir caráter estritamente objetivo e ter como finalidade aferir se o candidato possui algum traço de...

Liminar bloqueia veículo de empregador em ação de reconhecimento de vínculo...

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que busca reconhecimento de vínculo empregatício conseguiu na Justiça do Trabalho liminar para bloquear veículo de propriedade do empregador. A medida...

Últimas Notícias