quarta-feira, 29 de janeiro de 2020




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Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de...

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Supremo derruba liminar concedida ao Sindipúblico que suspendia efeitos da PEC...

Mais uma liminar que suspendia os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência estadual foi derrubada. Desta vez, foi o Supremo...

Liminar que suspendia Protege e Estatutos do Servidor e do Magistério...

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TJ do Rio determina que Especial de fim de ano do...

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Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

TJGO concede efeito suspensivo sobre vale-alimentação de agentes penitenciários

Com o entendimento de que “os danos imediatos para a Fazenda Pública (e, por óbvio, ao erário) seriam muito maiores caso fosse concedida a...

Presidente do TJGO suspende liminar que impedia tramitação da PEC da...

Wanessa Rodrigues O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda...

Juiz revoga ordem de penhora e mandado de imissão de posse...

Wanessa Rodrigues O Juiz da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Nickerson Pires Ferreira, revogou uma ordem de penhora e um mandado de imissão...

Juiz concede liminar para Unimed Goiânia autorizar e custear cirurgia de...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro concedeu liminar determinando que Unimed Goiânia autorize e custei a cirurgia de uma criança de seis anos...

Desembargador do TJGO concede liminar para que Lúcio Flávio não compareça...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Carlos Escher, concedeu liminar que assegura ao advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paula, um dos...

Juíza determina que Facebook restabeleça Whatsapp comercial de tatuador de Anápolis

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda terá de restabelecer a conta comercial de Whatsapp de um tatuador de Anápolis, no interior do...

Justiça acata pedido do MP-GO e suspende eleições na Apae de...

O juiz Ronny Andre Wachtel, em substituição na 2ª Vara de Porangatu, concedeu liminar, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de...

Liminar suspende cobrança de mais de R$ 75 mil feita pela...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcus Vinicius Ayres Barreto, da 1ª Vara Cível de Catalão, concedeu liminar para suspender, até decisão final, cobrança de mais de...

Estado terá de fornecer medicamento a idosa portadora de esclerose múltipla

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para determinar que a Secretaria de Saúde...

STJ confirma liminar estabelecendo prazo para restabelecimento do fornecimento de energia...

O Ministério Público de Goiás está orientando os consumidores que ficarem mais de seis horas sem energia elétrica que procurem o órgão ou a...

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O advogado Artur Camapum, do Grupo Caio César Mota, conseguiu na justiça, em menos de 24 horas, liminar para que a linha telefônica da...

Juiz suspende ação de execução movida por cooperativa de crédito em...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, no interior do Estado, concedeu liminar para suspensão dos atos executórios...

TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento...

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