terça-feira, 20 de abril de 2021




Início Tags Liminar

Tag: liminar

Liminar impede despejo de 32 famílias moradoras de ocupação em Goiânia 

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), obteve liminar que impede a remoção de 32 famílias...

Por força de liminar, 23 bares de Goiânia poderão funcionar aos...

Wanessa Rodrigues Um grupo de bares de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para funcionar também aos sábados, domingos e feriados - entre 14 e 27...

Liminar suspende demissão de policial federal e determina a imediata reintegração

Wanessa Rodrigues Um policial federal que havia sido demitido conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado aos quadros da corporação. Ele foi condenado à...

Liminar permite que Sindgestor de Goiás importe vacinas sem ter que...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Sindgstor) conseguiu liminar para importar vacinas contra o novo Coronavírus sem a necessidade de realizar doações...

Juiz determina que Facebook restabeleça, em 30 dias, perfil de jornalista...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Facebook Brasil terá que restabelecer, em um prazo de 30 dias, o perfil de um repórter de Caldas...

Desembargadora mantém liminar que autorizou retorno de obras da construção civil...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Amélia Martins de Araújo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) indeferiu pedido do Município de Goiânia...

Desembargador limita em 15% descontos de empréstimos em aposentadoria de idosa

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar para que descontos de empréstimos...

Lojas de alimentação em shoppings de Goiânia poderão funcionar com delivery,...

Wanessa Rodrigues As lojas do ramo de alimentação de shoppings centers de Goiânia estão liberadas para funcionar nas modalidades delivery, take away e drive thru....

Liminar que autorizou retorno das obras de construção civil em Goiânia...

Wanessa Rodrigues A liminar que autorizou o retorno das obras de construção civil em Goiânia continua válida. Apesar de o município de Goiânia, por meio...

TJGO concede liminar que permite que advogados atendam presencialmente nos escritórios

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, José Pagunucci Júnior, concedeu na tarde desta sexta-feira (19) liminar que permite que...

Banco terá de restituir veículo a consumidor que teve busca e...

Wanessa Rodrigues Por não ter comprovado mora, uma instituição financeira terá de restituir veículo que foi apreendido por força de liminar. A determinação é do...

Liminar autoriza funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis

A juíza a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Patrícia Machado Carrijo, concedeu liminar que permite o funcionamento das...

Liminar suspende lei que prevê contratação pública de terceirizados para laudo...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os artigos 36, §4º, 58 e 70 da Lei Estadual...

Juiz determina reintegração de posse de idoso em box do Mercado...

Wanessa Rodrigues O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, em substituição automática na 27ª Vara Cível de Goiânia, determinou a reintegração de posse de uma...

Liminar afasta incidência de PIS e Cofins sobre valor perdoado de...

Uma empresa de Hortolândia (SP) conseguiu liminar afastando a incidência de PIS e Cofins sobre descontos concedidos por instituições financeiras credoras em acordos para...

Justiça cassa liminar de busca e apreensão e determina devolução de...

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou liminar que havia determinado a busca...
Escritórios de Advocacia Lockdow

Escritórios de advocacia de Aparecida de Goiânia poderão funcionar durante lockdown

A Justiça autorizou o funcionamento de escritórios de advocacia de Aparecida de Goiânia durante o lockdown, decretado pelo prefeito Gustavo Mendanha Melo. A liminar,...

Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que...

Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar...

Liminar suspende cobrança de Difal feita pelo Estado de Goiás a...

Wanessa Rodrigues Uma empresa que atua no comércio varejista de piscinas, optante do Simples Nacional, conseguiu na Justiça liminar para suspender a cobrança do Diferencial...

Últimas Notícias