quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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Tag: liminar

Juiz manda município realizar na rede pública teste de Covid-19 em...

Wanessa Rodrigues  Uma moradora de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, conseguiu na Justiça liminar para realização de exame para diagnóstico de Covid-19. Após diagnóstico...

Juiz determina que construtora conclua obras de infraestrutura em loteamento de Rubiataba 

Wanessa Rodrigues  O juiz Alex Alves Lessa, da 2ª Vara Cível de Rubiataba, no interior de Goiás, determinou, por meio de liminar, a construção de infraestrutura básica para...

Juiz suspende ordens de bloqueio em conta bancária de ex-sócio do...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Substituto Eber Rodrigues da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), determinou a suspensão de ordens de bloqueio Bacenjud (SABB) de...

Liminar suspende atividades de academia por perturbação do sossego de vizinha...

Isis Costa Tavares Liminar determina interdição e suspensão das atividades de uma academia situada no Setor Bela Vista, em Niquelândia, por perturbação do sossego de...

Candidato eliminado do concurso de Agente Prisional consegue liminar para permanecer...

Wanessa Rodrigues  Um candidato eliminado do concurso de Agente de Segurança Prisional de Goiás conseguiu na Justiça liminar para participar das próximas fases do certame. Ele...

Liminar flexibiliza uso de todas áreas comuns de condomínio residencial em...

Wanessa Rodrigues  Um condomínio residencial de Goiânia conseguiu na Justiça autorização para flexibilizar o uso das áreas comuns do local. Assim, desde que observadas medidas...

Juiz nega pedido para indisponibilidade de bens no valor de R$...

Wanessa Rodrigues  O juiz Wilton Muller Salomão, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual, negou pedido de liminar para indisponibilidade dos bens no valor de...

Servidores afastados para requerimento de aposentadoria compulsória conseguem liminar para permanecer...

Wanessa Rodrigues Dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que foram afastados de suas funções para requerimento de aposentadoria compulsória conseguiram na Justiça...

Proprietário de imóvel tem de restabelecer fornecimento de água a inquilina...

Liminar obriga o proprietário de um imóvel a restabelecer o fornecimento de água a uma inquilina que estava com aluguéis em atraso. Na mesma...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

PUC-GO terá de realizar matrícula de aluno que está no Ensino...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito,...

Desembargador do TJGO libera construção civil de participação no revezamento 14...

Marília Costa e Silva Atendendo pedido da Federação Nacional dos Pequenos Construtores e da Associação dos Construtores do Estado de Goiás (Aceg), o desembargador do...

STF concede hc a homem de Anápolis que teve prisão preventiva...

Wanessa Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, em pedido de habeas corpus, para que seja expedido salvo-conduto a um homem, morador de...

Liminar libera funcionamento de oficinas e comercialização de peças automotivas durante...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o funcionamento de estabelecimentos de comercialização de...

Após ser autuado, estabelecimento comercial de Aparecida de Goiânia consegue liminar...

Wanessa Rodrigues Um estabelecimento comercial do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, que atua com comercialização de mercadorias em geral e produtos alimentícios, conseguiu na...

Candidato excluído do Concurso de Agente Prisional por ser daltônico deve...

Marília Costa e Silva Candidato reprovado na fase de avaliação médica do concurso público de Agente de Segurança Prisional de Goiás por ser daltônico conseguiu,...

Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

Filho de Carlinhos Cachoeira garante liminar para manter contrato de aquisição...

Wanessa Rodrigues Liminar determinou a manutenção de contrato de vendas de áreas no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico...

Justiça do Trabalho desobriga empresa que atua na Ceasa de fazer...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho em Goiás suspendeu a obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico de SARS-CoV-2 (Covid-19) em trabalhadores de uma empresa...

TJGO suspende liminar que permitia motorista de ambulância visitar a filha...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos de liminar que havia concedido a um motorista de...

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