quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Tag: liminar

Juíza concede liminar para bloquear valores de empresa suspeita de enganar...

Wanessa Rodrigues A juíza Vanessa Rios Seabra, em substituição automática na 1ª Vara Judicial de Nerópolis, concedeu liminar para bloquear R$ 13.772,73 das contas de...

Justiça suspende leilão de imóvel de devedor que não foi notificado...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar para suspender o leilão de um imóvel que...

Justiça concede liminar para permitir a reabertura da Boate Roxy de...

Wanessa Rodrigues O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia concedeu liminar para determinar a...

Unimed de São Paulo terá de fornecer medicamento à beneficiária gestante...

Wanessa Rodrigues Por determinação judicial, a Unimed do Estado de São Paulo (federação Estadual Das Cooperativas Médicas) terá de arcar com os custos e o...

Paciente com síndrome rara consegue liminar para receber medicamento que custa...

Wanessa Rodrigues Uma mulher de Anápolis, no interior do Estado, portadora da Síndrome Berardinelli (doença rara), conseguiu na Justiça liminar para que a União forneça...

Juiz concede liminar para determinar a reabertura do Barzim Bar e...

Wanessa Rodrigues O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros de Goiânia concedeu liminar, em mandado de segurança,...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Juiz decreta divórcio liminar levando em consideração a vontade de uma...

Wanessa Rodrigues O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família de Goiânia decretou o divórcio liminar de um casal levando em consideração a...

Juiz anula ato administrativo que excluiu de concurso aprovado que tem...

Wanessa Rodrigues Um candidato aprovado no concurso para Vigilante Penitenciário Temporário de Goiás e que foi excluído do certame por ter ação penal e seu...

Liminar autoriza acesso e circulação de menores de 12 anos acompanhados...

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o acesso e circulação de menores de...

Mulher consegue liminar para receber 50% do lucro de empresa constituída...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está separada de fato conseguiu na Justiça liminar para receber, mensalmente, metade do lucro líquido proveniente da atividade empresarial exercida...

Após ter pontuação de títulos reduzida, candidato consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues Após ter pontuação de títulos reduzida, um candidato do concurso para professor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Goiás...

TJGO suspende imissão na posse de imóvel e consequente despejo de...

Wanessa Rodrigues Um casal de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender mandado de imissão na posse de imóvel, e o consequente despejo, enquanto durar...

Oito escolas obtêm liminar para retomar atividades presenciais para atendimento de...

Wanessa Rodrigues Após seis meses de fechamento por conta das restrições para conter a pandemia de Covid-19, um grupo de oito instituições de educação infantil...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Juiz determina que Unimed recalcule mensalidades reajustadas fora de parâmetro estabelecido...

Wanessa Rodrigues O juiz Élcio Vicente da Silva, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar para suspender reajustes praticados pela Unimed Goiânia em...

Liminar determina afastamento de gestora de lar de idosos em Inhumas...

Acolhendo pedidos liminares feitos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz João Luiz da Costa Gomes determinou o afastamento provisório da dirigente da...

Juiz suspende exigência de realização de exames ginecológicos em aprovadas no...

Wanessa Rodrigues A Justiça afastou, liminarmente, a exigência de realização de exames de Colpocitologia Oncótica (papanicolau) e Mamografia em candidatas aprovadas no concurso (Edital Nº...

Consumidor vítima do golpe do boleto falso consegue na Justiça liminar...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que foi vítima do chamado golpe do boleto falso conseguiu na Justiça liminar para manter a posse de veículo financiado junto...

Juíza defere tutela de evidência e decreta divórcio de casal antes...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família e Sucessões de Goiânia, deferiu tutela de evidência para...

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