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Tag: licitação

Operação apura esquema de fraude à licitação e lavagem de dinheiro...

O Ministério Público de Goiás, por meio das Promotorias de Justiça de Caldas Novas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...

OAB irá ao STF pela legalidade da contratação de advogado por...

O Conselho Pleno da OAB autorizou nesta terça-feira (7) que a entidade ajuíze Ação Declaratória de Constitucionalidade no STF pela legalidade da contratação de...

STJ acolhe recurso do MP-GO e reitera necessidade de licitação para...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques, acolheu recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás e reformou...

TJGO bloqueia bens de empresa vencedora de licitação irregular

Com suspeita de ter obtido vantagem ilegal em um procedimento licitatório da Secretaria Estadual da Saúde de Goiás (SES), a empresa Microlaser e seu...

Ex-prefeito de Trindade, comissão de licitação e ex-gestores de fundos são...

A promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato,...

Plenário do Supremo julgará se serviço de transporte público exige licitação

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso que questiona a prestação de serviço público de transporte coletivo mediante simples credenciamento, sem licitação....

Tribunal de Contas de Goiás muda fiscalização de licitações

A fiscalização dos procedimentos licitatórios e dos atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Contas dos Estados (TCE-GO) vai deixar de...

Empresa que utiliza trabalho escravo pode ficar fora de licitação pública

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne nesta terça-feira (6) para analisar uma pauta de 12...

Prefeitura de Goiânia fará licitação para terceirizar serviço de iluminação pública

Em reunião realizada nesta sexta-feira (3/7), representantes da Prefeitura de Goiânia informaram ao promotor de Justiça Fernando Krebs, da 57ª Promotoria de Goiânia, que...

Contratação de causídico sem licitação rende ação contra ex-prefeita e advogado

Os promotores Douglas Roberto de Magalhães Chegury e Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues ajuizaram ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

STJ suspende decisão que impedia Celg D de realizar licitação

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), permitindo que a Celg D continuasse o procedimento...

TCU mantém resultado de licitação para construção do Centro de Aulas...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação da empresa Valência Engenharia Eireli contra resultado de licitação realizada pela Universidade Federal...

Proposta mais uma ação de improbidade contra ex-prefeito por irregularidade em...

A promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa propôs mais uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato, desta vez por irregularidades...

Decisão impede que Ipasgo contrate profissionais de saúde e serviços sem...

O Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado de Goiás (Ipasgo) está proibido de realizar novos credenciamentos, tanto para contratações de profissionais, empresas...

Ex-prefeito, ex-secretário de Saúde e pregoeiro acionados por irregularidades em licitação

A promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa está acionando o ex-prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato de Oliveira; o ex-secretário de Saúde do município,...

OAB Nacional defende licitação na Petrobras

"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e o combate à corrupção. A submissão da Petrobras...

AGR terá de autorizar empresa a explorar linha de ônibus

Wanessa Rodrigues A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) terá de conceder autorização para a Viação Modelo S/A explorar a...

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