segunda-feira, 25 de maio de 2020




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Tag: licitação

Justiça bloqueia R$ 2 bi de envolvidos em fraudes no fornecimento...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ricardo Prata, determinou o bloqueio de valor superior a R$ 2 bilhões dos envolvidos no...

CGE vai treinar servidores que atuam com licitações, compras e contratos

A Controladoria-Geral do Estado vai treinar servidores de todos os órgãos/unidades do governo estadual que atuam nas áreas de licitações, compras, contratações, convênios e...

Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações

Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto...

Denunciados investigados em fraudes de licitações para fornecimento de produtos à...

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra sete empresários envolvidos no crime de fraude ao caráter competitivo de licitações da Saneamento de Goiás...

Ex-prefeitos, procurador do município e outros 11 acionados por fraudes em...

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra 14 pessoas e 4 empresas envolvidas...

Cuidados na licitação

Não há dúvidas que vivemos um entusiasmante tempo de moralização da “coisa pública”. Relações desajustadas entre políticos e “empresas” vêm sendo descobertas diariamente, passando...

Licitação para contratação de escritórios de advocacia pela Fazenda Pública fere...

 Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)...

MP-GO investiga empresas suspeitas de fraudar licitações na Saneago

Desde o início da manhã desta terça-feira (7/2), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) realiza a denominada Operação Gota D’Água, por meio do seu...

O “diálogo competitivo” como nova modalidade licitatória

Nos dias de hoje, uma boa parcela dos especialistas discute a necessidade de se modernizar a famosa Lei 8.666/93, que trata sobre as normas...

Projeto inova ao possibilitar indicação de marca de produto em licitação

O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 559/2013, aprovado no Senado Federal em dezembro de 2016, e aguardando votação na Câmara dos...

Prefeito e mais 9 denunciados por fraudes em licitação e apropriação...

A Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos (PJECPP) ofereceu, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), denúncia contra o prefeito de...

MP vai acompanhar licitação para contratar serviços de administração penitenciária

O promotor de Justiça Marcelo Celestino instaurou procedimento preparatório para apurar a informação de que o Estado de Goiás tem a intenção de realizar...

Decretada indisponibilidade de bens de ex-presidente do Detran e envolvidos em...

Em decisão liminar, o juiz Élcio Vicente da Silva decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran), João...

Procuradores do Estado são acionados por dispensa irregular de licitação

Os promotores de Justiça Villis Marra e Fernando Aurvalle Krebs propuseram ação civil pública por improbidade administrativa contra o procurador-geral do Estado, Alexandre Eduardo...

Prefeito e outros dois têm bens bloqueados por fraude em licitação

A juíza Luciana Vidal Pellegrino Kredens deferiu o pedido liminar, feito em ação civil pública proposta pelos promotores Ariane Patrícia Gonçalves e Júlio Gonçalves...

Magda Mofato é condenada por envolvimento em fraude em licitação

Acolhendo pedidos feitos em ação de improbidade administrativa proposta em 2010, pelo Ministério Público de Goiás, a Justiça condenou da ex-prefeita de Caldas Novas...

Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos...

Promotor quer que Detran realize licitação para contratação de clínicas de...

O promotor Fernando Aurvalle Krebs, da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação ao presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran), Manoel...

Operação apura esquema de fraude à licitação e lavagem de dinheiro...

O Ministério Público de Goiás, por meio das Promotorias de Justiça de Caldas Novas, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...

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O Conselho Pleno da OAB autorizou nesta terça-feira (7) que a entidade ajuíze Ação Declaratória de Constitucionalidade no STF pela legalidade da contratação de...

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