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Tag: licitação

Considerado nulo decreto da prefeitura de Minaçu que impedia empresas de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

Proposta permite inexigibilidade de licitação para contratação de advogado

O Projeto de Lei 10980/18 tem como objetivo permitir a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. Pela proposta, os...

Juíza decreta nulidade de decreto da prefeitura de Minaçu que impedia...

Wanessa Rodrigues A juíza Hanna Lidia Rodrigues Paz Candido, da Vara das Fazendas Públicas de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº...

SSP-GO acata recomendação e suspende licitação para fornecimento de software

O secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Irapuan Costa Júnior, comunicou, na tarde sexta-feira (21/12), que suspendeu a Licitação n° 156/2018, especialmente com...

MP-GO recomenda suspensão de licitação da SSP-GO marcada para hoje

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, recomendou ao secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Irapuan...

Limiro escreve hoje sobre participação em licitação de empresa em recuperação...

No artigo desta segunda-feira (10), o jurista Renaldo Limiro, que assina a coluna Ponto de Vista, analisa um interessante julgado da Primeira Turma do...

Participação em licitação de empresa em recuperação judicial

A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, em vigor deste 09 de...

STJ entende que município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a fim de...

Empreiteira garante direito de executar construção da nova sede da Emater...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de contratação da Verc Construção Industrial Ltda. para a construção da nova sede da...

Limiro escreve sobre decisão do STJ que permite que empresa em...

No seu artigo desta segunda-feira (13), o jurista Renaldo Limiro, titular da coluna Ponto de Vista, aborda uma interessante decisão da 1ª Turma do...

Advogado fala dos reflexos em contratos dos novos preços das modalidades...

Wanessa Rodrigues Os preços das modalidades de licitação no Brasil forma alterados pelo Decreto nº 9.412/2018, que entrou em vigor na última quinta-feira (19). Além...

Novos valores para licitação no Brasil começam nesta quinta-feira

Agência Brasil Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da...

Abertas inscrições para cursos sobre licitação e contratos administrativos

Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Curso de Curta Duração em Licitação e Contratos Administrativos da Fasam – Faculdade Sul-Americana.  A...

Goiás Fomento abre licitação para contratação de empresas jurídicas para correspondente...

A Agência de Fomento de Goiás abriu licitação para credenciamento de sociedades empresárias e empresas atuantes nas áreas de consultoria e assessoria jurídica inscritas...

Nova ação é movida contra o prefeito e mais 13 por...

O promotor de Justiça Fernando Cesconetto propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz; o...

TJGO suspende liminar que decretou indisponibilidade de bens de advogado que...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu liminar de indisponibilidade de bens referente a advogado que emitiu parecer favorável para dispensa de licitação...

STF impede que Goiás autorize transporte intermunicipal sem licitação

Por entender que não ficou comprovada grave lesão à ordem pública, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar que buscava...

Murilo e Jorge Jacoby Fernandes dão curso sobre licitação em Goiânia

Nos dias 9 e 10 de novembro, a Excelência Educação Cursos e Treinamentos realiza o curso Licitações Públicas – Modalidades Tradicionais, Dispensas e Inexigibilidades...

Ex-prefeito de Cidade Ocidental e outros 7 denunciados for fraudes em...

O ex-prefeito de Cidade Ocidental Alex José Batista e outras sete pessoas foram denunciadas pelo envolvimento na inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas...

Juiz anula licitação para contratação de escritório de advocacia

O juiz da Fazenda Pública da Comarca de Acreúna, Reinaldo de Oliveira Dutra, em sentença proferida em Mandado de Segurança impetrado pelo escritório Faria,...

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