sábado, 16 de novembro de 2019




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Tag: licitação

Novos valores para licitação no Brasil começam nesta quinta-feira

Agência Brasil Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da...

Abertas inscrições para cursos sobre licitação e contratos administrativos

Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Curso de Curta Duração em Licitação e Contratos Administrativos da Fasam – Faculdade Sul-Americana.  A...

Goiás Fomento abre licitação para contratação de empresas jurídicas para correspondente...

A Agência de Fomento de Goiás abriu licitação para credenciamento de sociedades empresárias e empresas atuantes nas áreas de consultoria e assessoria jurídica inscritas...

Nova ação é movida contra o prefeito e mais 13 por...

O promotor de Justiça Fernando Cesconetto propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz; o...

TJGO suspende liminar que decretou indisponibilidade de bens de advogado que...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu liminar de indisponibilidade de bens referente a advogado que emitiu parecer favorável para dispensa de licitação...

STF impede que Goiás autorize transporte intermunicipal sem licitação

Por entender que não ficou comprovada grave lesão à ordem pública, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar que buscava...

Murilo e Jorge Jacoby Fernandes dão curso sobre licitação em Goiânia

Nos dias 9 e 10 de novembro, a Excelência Educação Cursos e Treinamentos realiza o curso Licitações Públicas – Modalidades Tradicionais, Dispensas e Inexigibilidades...

Ex-prefeito de Cidade Ocidental e outros 7 denunciados for fraudes em...

O ex-prefeito de Cidade Ocidental Alex José Batista e outras sete pessoas foram denunciadas pelo envolvimento na inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas...

Juiz anula licitação para contratação de escritório de advocacia

O juiz da Fazenda Pública da Comarca de Acreúna, Reinaldo de Oliveira Dutra, em sentença proferida em Mandado de Segurança impetrado pelo escritório Faria,...

Denunciados 6 por fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa

O promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra está denunciando criminalmente seis pessoas por terem formado uma associação criminosa para fraudar o Edital de Chamamento...

MP aciona prefeito e escritório de advocacia por contrato sem licitação

O promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno da Silva está acionando o município de Planaltina de Goiás, o prefeito David Alves Teixeira, a empresa...

Justiça bloqueia R$ 2 bi de envolvidos em fraudes no fornecimento...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ricardo Prata, determinou o bloqueio de valor superior a R$ 2 bilhões dos envolvidos no...

CGE vai treinar servidores que atuam com licitações, compras e contratos

A Controladoria-Geral do Estado vai treinar servidores de todos os órgãos/unidades do governo estadual que atuam nas áreas de licitações, compras, contratações, convênios e...

Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações

Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto...

Denunciados investigados em fraudes de licitações para fornecimento de produtos à...

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra sete empresários envolvidos no crime de fraude ao caráter competitivo de licitações da Saneamento de Goiás...

Ex-prefeitos, procurador do município e outros 11 acionados por fraudes em...

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra 14 pessoas e 4 empresas envolvidas...

Cuidados na licitação

Não há dúvidas que vivemos um entusiasmante tempo de moralização da “coisa pública”. Relações desajustadas entre políticos e “empresas” vêm sendo descobertas diariamente, passando...

Licitação para contratação de escritórios de advocacia pela Fazenda Pública fere...

 Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)...

MP-GO investiga empresas suspeitas de fraudar licitações na Saneago

Desde o início da manhã desta terça-feira (7/2), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) realiza a denominada Operação Gota D’Água, por meio do seu...

O “diálogo competitivo” como nova modalidade licitatória

Nos dias de hoje, uma boa parcela dos especialistas discute a necessidade de se modernizar a famosa Lei 8.666/93, que trata sobre as normas...

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