sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: licitação

Proposta proíbe participação em licitações de empresas que não cumprem contratos...

O deputado Diego Sorgatto (DEM) apresentou a proposta nº 3498/20, que proíbe a participação em licitações e celebração de contratos, de qualquer modalidade, com...

Operação deflagrada pelo MP cumpre mandados no gabinete e na casa...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/09) a Operação...

Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de advogado...

Entrou em vigor nesta terça-feira (18) lei que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão...

Liminar suspende edital de licitação para preparação da privatização da Celg...

Marília Costa e Silva A juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Mariuccia Benicio Soares Miguel, suspendeu, nesta sexta-feira (14), edital de...

Medida Provisória que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus....

Juiz suspende pregão que contratou empresa para serviço de tapa buracos...

Wanessa Rodrigues O juiz Camilo Schubert Lima, da Vara das Fazendas Públicas de Niquelândia, no interior do Estado, determinou a imediata suspensão do Pregão Presencial...

Juiz manda continuar licitação do porto seco de Anápolis e acirra...

O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal de Anápolis, voltou a determinar que a União dê continuidade à licitação do porto seco da...

Decreto regulamenta licitação nas formas eletrônica e presencial em Goiás

O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 9.666 que regulamenta a modalidade de licitação, tipo pregão, nas formas...

AGM e juristas discutem, na terça-feira (19), o processo licitatório durante...

A Associação Goiana dos Municípios (AGM) abre espaço para debate sobre as licitações municipais durante a pandemia do coronavírus. As Medidas Provisórias 926 e...

Justiça do DF confirma suspensão de licitação do porto seco de...

O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, reafirmou nesta terça-feira (12) que a licitação do porto...

Empreendedorismo, interpretação constitucional e licitação são temas de lives promovidas pela...

Muitos temas interessantes integram a programação de lives promovidas pela Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) esta semana dentro do programa ESA Convida...

Apesar de declarar ilegal a inexigibilidade de licitação, TCE mantém contrato...

Apesar de declarar ilegal o ato de inexigibilidade de licitação da Industria Química do Estado de Goiás (Iquego) na contratação de uma empresa, o...

TCE-GO suspende pregão do Ipasgo no valor de R$ 125 milhões...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou, na sexta-feira (24), a suspensão do pregão eletrônico 07/2020 que seria realizado pelo Ipasgo...

TJGO manda prosseguir licitação da SEE para contratação de serviços de...

O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria determinou que o procedimento licitatório feito pelo Estado de Goiás, a fim de...

Por suspeita de irregularidades, TCM suspende licitação da Prefeitura de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás concedeu a medida cautelar para suspender licitação da prefeitura de Goiânia para a...

TJGO suspende multa imposta a advogados de Rio Verde por parecer...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acolheu mandado de segurança apresentado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de...

Aprovado projeto que dispensa licitação para contratação de serviços jurídicos e...

Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos...

Tribunal de Justiça atende MP-GO e mantém licitação de mototáxi em...

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu agravo de instrumento interposto pela 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde para suspender decisão do juízo...

MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais

A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito...

TRF-1 absolve advogado que deu parecer em licitação sob suspeita de...

O Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu um advogado condenado em primeira instância por dar parecer favorável em processo licitatório sob...

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