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Tag: licitação

Deve haver intenção de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos...

Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que...

TJGO suspende contratos de assessoria jurídica firmados sem licitação pelo município...

Acolhendo recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO), a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu contratos de assessoria jurídica...

Liminar determina expedição de certidão positiva com efeito negativo a empresa...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo de transportes que é devedora de um passivo trabalhista e foi vencedora de licitação conseguiu na Justiça tutela provisória...

MPGO recomenda a três municípios a realização de licitação para contratação...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendações a três municípios para adoção das providências necessárias visando à abertura de procedimento licitatório destinado à contratação...

TCM-GO suspende licitação da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura...

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Sérgio Cardoso, acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC) e...
Exame de Ordem

Após mais de 100 mil recursos contra questões do XXXII Exame...

Wanessa Rodrigues A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional decidiu que vai realizar nova licitação para para contratação de empresa para execução das provas...

Sistema de Dispensa Eletrônica para contratação de obras, bens e serviços...

Foi publicada na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/ME número 67 que dispõe sobre a dispensa de licitação,...

Juiz absolve acusados de fraude em licitação e associação criminosa por...

O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional (TO), absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de associação...

MP oferece denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis e outros três...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva; um advogado; o pregoeiro do município; e...

Pit dogs em Goiânia: aprovada lei que exige licitação para passar...

O projeto de lei que modifica artigos do Código de Posturas do Município e beneficia pit dogs foi aprovado nesta terça-feira (10) em segunda...

Proposta proíbe participação em licitações de empresas que não cumprem contratos...

O deputado Diego Sorgatto (DEM) apresentou a proposta nº 3498/20, que proíbe a participação em licitações e celebração de contratos, de qualquer modalidade, com...

Operação deflagrada pelo MP cumpre mandados no gabinete e na casa...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/09) a Operação...

Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de advogado...

Entrou em vigor nesta terça-feira (18) lei que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão...

Liminar suspende edital de licitação para preparação da privatização da Celg...

Marília Costa e Silva A juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Mariuccia Benicio Soares Miguel, suspendeu, nesta sexta-feira (14), edital de...

Medida Provisória que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus....

Juiz suspende pregão que contratou empresa para serviço de tapa buracos...

Wanessa Rodrigues O juiz Camilo Schubert Lima, da Vara das Fazendas Públicas de Niquelândia, no interior do Estado, determinou a imediata suspensão do Pregão Presencial...

Juiz manda continuar licitação do porto seco de Anápolis e acirra...

O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal de Anápolis, voltou a determinar que a União dê continuidade à licitação do porto seco da...

Decreto regulamenta licitação nas formas eletrônica e presencial em Goiás

O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 9.666 que regulamenta a modalidade de licitação, tipo pregão, nas formas...

AGM e juristas discutem, na terça-feira (19), o processo licitatório durante...

A Associação Goiana dos Municípios (AGM) abre espaço para debate sobre as licitações municipais durante a pandemia do coronavírus. As Medidas Provisórias 926 e...

Justiça do DF confirma suspensão de licitação do porto seco de...

O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, reafirmou nesta terça-feira (12) que a licitação do porto...

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