domingo, 28 de novembro de 2021
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Tag: licença

Associados à Astego receberão auxílio-alimentação durante licenças maternidade e paternidade

Wanessa Rodrigues Na data em que se comemorou o Dia das Mães, servidores associados à Associação dos Técnicos Governamentais de Goiás (Astego) conseguiram na Justiça...

Aprovada cassação de licença de postos de combustíveis que tiveram bombas...

A proposta nº 6255/19, que altera a Lei nº19.749/17, na qual, independente de reincidência, permite a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de...

Juiz anula auto de infração e multa aplicada a dono de...

Wanessa Rodrigues  O juiz Giuliano Morais Alberci, da Vara das Fazendas Públicas de Ipameri, no interior de Goiás, anulou multa aplicada pela Agência Goiana de Regulação,...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e...

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

Lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe...

Justiça prorroga para 20 dias licença paternidade de dois delegados de...

Com a proximidade do Dia dos Pais, não poderia haver notícia melhor para dois Delegados de Polícia de Goiás: o titular do 1º Juizado...

MP-GO aprova licença de Demóstenes para disputar eleições

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5), o Ministério Público de Goiás aprovou o pedido de afastamento do procurador de Justiça Demóstenes Torres, que...

Servidora tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso...

O desembargador Olavo Junqueira de Andrade concedeu a uma servidora pública o direito à licença para acompanhamento do cônjuge que foi aprovado em concurso...

Justiça suspende emissão de licenças ambientais on-line pelo Estado

O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgou procedente pedido feito em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça...

Comissão amplia para até seis meses período de licença de aluna...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia o período de afastamento da aluna gestante para até seis meses após...

Projeto de lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento...

Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do Direito...

CCJ aprova PEC que pode ampliar licença-maternidade para mães de gêmeos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma...

Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para...

 Agência Brasil Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (25) a possibilidade...

Garantidos 180 dias de licença maternidade à servidora temporária do Estado

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, por meio de liminar na justiça, 180 dias de licença maternidade à agente prisional temporária...

Ministra quer saber quantos magistrados estão de licença e por quais...

Com um inesperado e veemente tom de cobrança, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra...

Estado não pode negar licença para aprimoramento de professor

A Secretaria da Educação do Estado de Goiás não pode negar licença para aprimoramento profissional de professor, se o conteúdo do curso for afim...

Deputada propõe regulamentação da licença maternidade para as parlamentares

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou uma propositura para modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Goiás para assegurar o direito à...

Deputado propõe mudar CLT para permitir “licença-menstrual”

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) patrocina uma minirreforma para flexibilizar regras trabalhistas, um deputado do mesmo partido tenta mudar a CLT para que...

Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela...

Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de um empregado da Caixa Econômica...

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