terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Tag: licença-prêmio

Turma Julgadora vai decidir sobre concessão de licença-prêmio e quinquênio a...

A Turma Julgadora de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, admitiu Incidente de Resolução...

Professor da UFG garante que licença-prêmio não gozada seja convertida em...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG)...

Ex-servidora do TJGO garante direito de receber em pecúnia licença-prêmio não...

Wanessa Rodrigues Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) garantiu o direito de receber em pecúnia licença-prêmio não usufruída antes de sua exoneração....

Vice-presidente do TJGO adia pagamento de licença-prêmio para magistrados goianos

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges, negou liminar pedida pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), que queria assegurar...

Extinto na reforma da Previdência do Estado, decreto do TJGO cria...

Apesar de o benefício ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e ter sido extinto para o servidores estaduais com a reforma...

Servidores públicos de Goiás perdem quinquênios, licença-prêmio e auxílio saúde

Os deputados aprovaram em segunda e última votação, neste sábado (21) durante convocação extraordinária, e encaminharam ao governador Ronaldo Caiado a PEC da Reforma...

Governo de Goiás apresenta projeto de lei que acaba com licença-prêmio...

O governo de Goiás enviou nesta quarta-feira (27) à Assembleia Legislativa projeto que cria uma novo estatuto do servidor público do Estado. A proposta...

CCJ pode votar propostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário...

Duas propostas que atingem o Poder Judiciário poderão entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nas próximas semanas....

TJGO determina estudos sobre impacto financeiro da licença-prêmio para magistrados

Wanessa Rodrigues O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Fabiano Abel de Aragão Fernandes, solicitou, por meio de ofício, que...

Menos de dois meses após lei entrar em vigor, magistrados de...

Wanessa Rodrigues Menos de dois meses após entrar em vigor a lei que dispõe, entre outros temas, sobre a licença-prêmio para magistrados de Goiás (Lei...

Após ação do MP de Contas, TJGO apresenta projeto de lei...

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), confirmou ontem que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) enviou à...

Governador sanciona lei que cria licença-prêmio para juízes goianos

O governador José Eliton decidiu sancionar, nesta quarta-feira (28), a lei que cria a licença-prêmio para juízes goianos. A legislação deve ser publicada no...

Deputados aprovam projeto que concede licença-prêmio a juízes goianos

Após polêmica em julho, que forçou a retirada de pauta do projeto de lei após intensa mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil -...

OAB-GO emite nota reafirmando oposição à licença-prêmio para magistratura

Um dia depois de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), inclusive presidentes de duas subseções do interior, terem feito...

Após polêmica sobre licença-prêmio, OAB e Judiciário voltam a se encontrar

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Thales José Jayme, e o secretário-geral da entidade, Jacó Coelho, representando o...

Imparcialidade: em petição, Lúcio Flávio pede para juiz reconsiderar decisão de...

Em petição, o advogado Lúcio Flávio de Paiva pediu, na tarde desta sexta-feira (3), para que o juiz Reinaldo Oliveira Dutra, da comarca Acreúna,...

Juiz alega suspeição em ação patrocinada pelo presidente da OAB

O juiz Reinaldo Oliveira Dutra, da comarca Acreúna, localizada a 153 quilômetros da capital, se declarou suspeito, alegando motivo de foro íntimo, para julgar...

Em nota técnica, Asmego defende legalidade da licença-prêmio e rebate críticas...

Em nota técnica divulgada na tarde desta quinta-feira (26), a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) defende a legalidade da licença-prêmio, a simetria constitucional...

Sindicato dos Advogados vai ao CNJ contra licença-prêmio para juízes

O Sindicato dos Advogados do Estado de Goiás (Saeg) ajuizou nesta quarta-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um procedimento de controle administrativo,...

Advogados lotam Assembleia Legislativa em manifestação contra licença-prêmio para magistrados

Advogados lotaram a Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (25). Os profissionais, que em marcha pública convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

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