sábado, 27 de novembro de 2021
Início Tags Licença-paternidade

Tag: licença-paternidade

Dia dos Pais: ampliação da licença-paternidade ainda é um desafio, apontam...

Entre os principais direitos trabalhistas e previdenciários está o direito à licença-paternidade. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante um afastamento de cinco...

Liminar autoriza prorrogação do prazo de licença-paternidade de sargento da PM

O juiz Wilson Safatle Faiad, em substituição na 6º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou ao Comando Geral...

Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada...

É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato processual pelo advogado, para...

Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas

Agência Brasil O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (25) a lei que aumenta de...

Aumento da licença-paternidade dos militares para 20 dias segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório de Ana Amélia (PP-RS) favorável ao PLC 41/2018, que...

Aprovada licença-paternidade para avós maternos de bebê que não tiver registro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó...

TJGO aprova licença-paternidade de 20 dias para magistrados e servidores

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de licença-paternidade de 20 dias para os magistrados e servidores. O pleito...

Aprovada extensão da licença-paternidade para servidores do Judiciário

Foi aprovada, na segunda-feira (26), por unanimidade, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a resolução que prevê o aumento de...

Corte Especial vai analisar ampliação da licença-paternidade para servidores

Acolhendo pedido feito pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (SindJustiça), a administração do Tribunal de Justiça de Goiás vai levar para apreciação...

Senado vai analisar licença-maternidade e paternidade para advogados

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, projeto de lei que concede aos advogados o direito ao...

Funcionários públicos de Goiânia terão direito a 20 dias de licença-paternidade

Os funcionários públicos do município de Goiânia passarão a ter não mais cinco, mas 20 dias de licença-paternidade. A modificação no Estatuto dos Servidores...

CNMP recomenda prorrogação da licença-paternidade nos MPs

O Plenário do Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a recomendação aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que instituam programa de prorrogação...
licença-paternidade

Juízes e servidores do Judiciário podem tirar 20 dias de licença-paternidade

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes...

CNJ autoriza tribunais a concederem licença-paternidade de 20 dias para servidores...

A possibilidade de os órgãos do Judiciário prorrogarem a licença-paternidade de magistrados e servidores por mais 15 dias foi reconhecida pelo conselheiro Bruno Ronchetti,...

Decreto amplia licença-paternidade no serviço público federal para 20 dias

O governo federal formalizou nesta quarta-feira (4/5) no Diário Oficial da União (DOU) a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente...

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de...

Para especialista, projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias é um...

Os senadores aprovaram na semana passada o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de...

Senado permite ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de...

Últimas Notícias