sexta-feira, 03 de abril de 2020




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Tag: licença-maternidade

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...

Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de...

O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...

CCJ aprova admissibilidade de proposta que amplia licença-maternidade para 180 dias

Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição...

Mãe consegue na Justiça prorrogação da licença-maternidade após filho ficar internado...

Wanessa Rodrigues A mãe de um recém-nascido conseguiu na Justiça a prorrogação da licença-maternidade por 112 dias, período correspondente ao tempo em que a criança,...

A licença-maternidade pode ser prorrogada?

*Ludimila Lacerda Oliveira No início do mês abril de 2018, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei nº 72/2017...

Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de 1 ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira...

Servidora que adotou duas adolescentes garante licença-maternidade de seis meses

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, determinou que o Estado de Goiás conceda licença-maternidade a uma...

PGE garante licença maternidade de 180 dias a servidoras temporárias do...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acolheu o pedido de uma servidora temporária da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). Ela queria a prorrogação...

Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês...

Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a...

TJ do DF autoriza início de licença-maternidade após saída de bebês...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença-maternidade de uma servidora pública a partir da...

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as...

Servidora temporária tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu medida liminar determinando que o...

UEG terá de prorrogar licença-maternidade à servidora temporária por mais 60...

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) deverá prorrogar a licença-maternidade de uma servidora temporária da instituição de ensino superior por mais 60 dias, além...

Senado avalia aumento da licença-maternidade e permissão para que seja compartilhada...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado reúne-se nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período...

Servidora que teve parto prematuro consegue estender licença-maternidade pelo período da...

Wanessa Rodrigues Uma servidora temporária do município de Britânia, no interior do Estado, conseguiu na Justiça a prorrogação de licença maternidade para 120 dias, a...

Comissão aprova texto que proíbe aborto até em caso de estupro

Agência Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros aprovou...

Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros

Agência Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de...

Senadora propõe licença-maternidade compartilhada entre pai e mãe

A Proposta de Emenda à Constituição 16/2017, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estabelece que a licença-maternidade poderá ser gozada de forma compartilhada...

Defesa dos Direitos da Mulher aprova regra para cálculo do salário-maternidade

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) proposta que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social...

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a...

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