sábado, 26 de setembro de 2020




Início Tags Liberdade

Tag: liberdade

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

Liberdade e martírio

*Victor Naves No ano de 2018 estima-se que mais de 245 milhões de cristãos foram vítimas de graves perseguições por motivo de intolerância religiosa. Os...

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de...

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia....

Defensoria garante liberdade a homem que foi mantido preso por estar...

A 1ª Defensoria Pública de 2º Grau obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão garantindo a soltura de pessoa em situação de rua....

STF nega liberdade ao médium João de Deus, que hoje passou...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao médium João de Deus, de 78 anos. O caso foi julgado pelo...

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do Supremo nega liberdade...

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

Presidente do STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

Ministra Cármen Lúcia defere liminar que reafirma livre manifestação de ideias...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para “suspender os...

TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou na sexta-feira (12) um pedido apresentado pela Coligação O Povo Feliz de Novo...

Escrivã acusada de extorsão é posta em liberdade pelo TJGO e...

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu habeas corpus a escrivã da Polícia Civil Márcia Rodrigues de Sousa. Ela foi presa preventivamente no dia...

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio...

Defensoria Pública de Goiás garante que gestante responda processo em liberdade

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu que a gestante Mariana Sousa*, 29 anos, possa responder processo em liberdade. Por não possuir...

Em reunião com juiz federal, OAB-GO tenta garantir liberdade para negociação...

Para garantir o direito à liberdade contratual entre o advogado e a parte, a Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da seccional goiana da Ordem...

Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no...

Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos interpostos pela...

Juiz de Jataí declara ilegalidade de lei que institui Escola sem...

Wanessa Rodrigues A Justiça declarou a ilegalidade de uma lei municipal que instituía, no âmbito do sistema de ensino de Jataí, no interior do Estado,...

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito...

Placidina Pires A condução coercitiva de quem foi intimado e deixou de comparecer perante a autoridade encontra amparo no ordenamento jurídico nos artigos 201, §...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos...

Mulher em situação de rua condenada à pena alternativa tem direito...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantindo à moradora em situação de rua,...

Últimas Notícias