sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Multas de trânsitos em atraso não impedem a restituição de veiculo...

A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio...

Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em...

Wanessa Rodrigues Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em condomínio fechado antes da data de liberação para construir. Antes disso, o...

Liminar flexibiliza uso de todas áreas comuns de condomínio residencial em...

Wanessa Rodrigues  Um condomínio residencial de Goiânia conseguiu na Justiça autorização para flexibilizar o uso das áreas comuns do local. Assim, desde que observadas medidas...

TJGO libera postos de combustíveis de Aparecida de Goiânia de escalonamento...

Wanessa Rodrigues  O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) garantiu na Justiça liminar que libera o funcionamento de...

TRT de Goiás determina liberação de saldo de FGTS de trabalhador...

Wanessa Rodrigues Por meio de mandado de segurança, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) determinou a liberação de saldo vinculado...

Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem...

Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia...

TRT determina que a liberação de FGTS deverá ser feita mediante...

Em razão da pandemia do coronavírus e para evitar o comparecimento das partes às agências bancárias, o TRT de Goiás editou nova portaria (752/2020)...

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, juíza libera FGTS de...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta do Trabalho Camila Baiao Vigilato, da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou a expedição de alvará para a liberação...

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal anuncia amanhã (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou...

Seccionais e subseções em todo o país receberão recursos para obras...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, na sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada...

Ministro Paulo Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS...

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões...

Indevida a cobrança de multas e despesas para liberação de veículo...

A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento prévio da multa imposta como consequência da infração praticada...

Senado analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de...

PL liberta FGTS para trabalhadores com doença de Parkinson ou Alzheimer

Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR...

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9)....

PGE consegue liberação de mais de R$ 5 milhões para o...

A Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia para...

Casag anuncia liberação de R$ 50 mil para subseção de...

A subseção de Trindade saiu na frente, apresentando projeto de melhorias, e será a primeira a receber o aporte financeiro da ordem de R$...

MP-GO apura liberação irregular de presos na primeira fase da Operação...

O Ministério Público requisitou a abertura de sindicância para investigar a liberação irregular dos quatros presos na primeira fase da Operação Multigrana, que apura...

Preso em regime fechado, condenado por tentativa de homicídio contra Felipe...

Wanessa Rodrigues O advogado Mayck Feitosa Câmara, que representa Júlio César na ação, diz que ele deve voltar aos estudos neste segundo semestre. O reeducando está...

Nascidos em março, abril e maio já podem sacar FGTS inativo

Boa notícia para quem nasceu entre março e maio e está na expectativa de sacar o dinheiro depositado em contas inativas do FGTS. A...

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