Tag: LGPD

*Juliana Callado Gonçales Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...

*Daniel Sales Godinho Alves O tema proteção de dados pessoais vem ganhando destaque no Brasil, principalmente depois da criação do General Data Protection Regulation, o...

*Artur Ricardo Siqueira de Sousa O agronegócio de alto rendimento, assim caracterizado pelo emprego de alta tecnologia e elevada produtividade, vem passando por mudanças...

Em um campo ainda cheio de dúvidas como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode levar a muitas...

*Rodrigo Albernaz A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 e, apesar dos avanços e...

*Ana Flávia Cruvinel “Os dados são o novo petróleo” é uma das afirmações mais veiculadas recentemente no que se refere à coleta e ao emprego...

*Bruno dos Santos Dados são controle e poder para criar serviços e produtos, potencializando a eficiência e a lucratividade das empresas. Com a pandemia do...

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos diversos setores da economia,...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra a Serasa S.A., em razão da captação irregular de dados de executados,...

Wanessa Rodrigues Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Goiano sobre a LGPD e as Relações de Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito...

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista a vigência da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o impacto que ela pode...

Assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais é essencial para garantir o relacionamento de empresas brasileiras com as de outros países. Assim nasceu...

A Justiça Eleitoral de São Paulo deferiu o pedido do Partido Social Liberal (PSL) de São Paulo, para que a Tim e o Facebook...

*Brenda Rodrigues A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil depois de diversas discussões legislativas. E apesar da sua importância...

*Elizabeth Greco O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma Nota Técnica (17/20) contendo 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor neste mês de setembro. A legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento...

*Sabrina Faria e João Guilherme Walski A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – tem inspiração na GDPR (General Data Protection Regulation), legislação...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entra em vigor nesta quinta-feira (17). A legislação unifica as regras sobre tratamento de dados...