Tag: LGPD
Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de...
*Juliana Callado Gonçales
Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...
Proteção de dados pessoais e a sanções que já estão em...
*Daniel Sales Godinho Alves
O tema proteção de dados pessoais vem ganhando destaque no Brasil, principalmente depois da criação do General Data Protection Regulation, o...
Impactos da LGPD na cadeia do agronegócio
*Artur Ricardo Siqueira de Sousa
O agronegócio de alto rendimento, assim caracterizado pelo emprego de alta tecnologia e elevada produtividade, vem passando por mudanças...
Seguros podem amenizar problemas relacionados à Lei Geral de Proteção de...
Em um campo ainda cheio de dúvidas como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode levar a muitas...
LGPD: falta de consentimento ou falta de entendimento?
*Rodrigo Albernaz
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 e, apesar dos avanços e...
Dados públicos, enriquecimento de banco de dados e LGPD
*Ana Flávia Cruvinel
“Os dados são o novo petróleo” é uma das afirmações mais veiculadas recentemente no que se refere à coleta e ao emprego...
Agricultura 4.0: a aplicação da LGPD para a proteção de dados...
*Bruno dos Santos
Dados são controle e poder para criar serviços e produtos, potencializando a eficiência e a lucratividade das empresas. Com a pandemia do...
LGPD: cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade, alerta advogado
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos diversos setores da economia,...
MP-GO propõe ação contra Serasa por captação irregular de dados de...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra a Serasa S.A., em razão da captação irregular de dados de executados,...
IGT está com inscrições abertas para o 2º Simpósio Goiano sobre...
Wanessa Rodrigues
Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Goiano sobre a LGPD e as Relações de Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito...
Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes...
Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter...
Escritório Dias & Amaral lança cartilha para orientar empresas sobre a...
Wanessa Rodrigues
Tendo em vista a vigência da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o impacto que ela pode...
Pesquisa aponta que mais de 63% das empresas de prestação de...
Assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais é essencial para garantir o relacionamento de empresas brasileiras com as de outros países. Assim nasceu...
Justiça determina que TIM e Facebook forneçam dados de usuários por...
A Justiça Eleitoral de São Paulo deferiu o pedido do Partido Social Liberal (PSL) de São Paulo, para que a Tim e o Facebook...
LGPD: o maior risco para as empresas é o conhecimento do...
*Brenda Rodrigues
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil depois de diversas discussões legislativas. E apesar da sua importância...
O teletrabalho sob a ótica da LGPD e recomendações técnicas do...
*Elizabeth Greco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma Nota Técnica (17/20) contendo 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos...
Especialista explica procedimentos em caso de vazamento de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor neste mês de setembro. A legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento...
LGPD exige maior cuidado nos contratos de trabalho
*Sabrina Faria e João Guilherme Walski
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – tem inspiração na GDPR (General Data Protection Regulation), legislação...
CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados...
Lei que protege dados pessoais dos brasileiros entra em vigor nesta...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entra em vigor nesta quinta-feira (17). A legislação unifica as regras sobre tratamento de dados...