quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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Tag: leis

Revista da Procuradoria mostra leis sobre direitos do consumidor e da...

Com o objetivo de informar sobre as principais inovações legislativas, a seção Novatio  Legis da 5ª edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa...

Governo de Goiás sanciona 21 novas leis em janeiro de 2017

Em janeiro passado, a Governadoria do Estado de Goiás sancionou 21 novas leis ordinárias aprovadas pela Assembleia. Boa parte dos diplomas legais havia sido...

Governo tem 2016 produtivo na elaboração, aprovação e sanção de leis

No período de janeiro a dezembro de 2016, foram enviados para a Assembleia Legislativa 186 projetos de lei de autoria da Governadoria, que resultaram...

STJ estuda enviar ao Congresso relatórios anuais sobre incoerências em leis

O Superior Tribunal de Justiça estuda enviar relatórios anuais ao Congresso Nacional apontando incoerências e lacunas na legislação infraconstitucional. Também devem ser incluídas sugestões...

Áreas do Direito – Como será a advocacia na era...

Assim como em outros segmentos da sociedade, a era da robótica vai promover uma verdadeira ruptura nas áreas do direito. É difícil  prever o...

Questionadas leis que criaram 8 mil cargos em comissão em Goiás

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5555, com pedido de liminar, contra...

Trabalho infantil pode aumentar com flexibilização de leis, dizem especialistas

Agência Brasil As propostas de flexibilização das leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional não apenas precarizam o trabalho, mas também abrem brechas para o...

Leis sobre contratações temporárias da prefeitura de Aparecida são questionadas

O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, propôs ações diretas de inconstitucionalidade contra as Leis n° 2.678/2007, com alterações trazidas pela Lei n° 3.071/2012,...

Questionadas leis que transformaram empregos em cargos públicos com fim da...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, propôs no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a...

Mais rigor na lei não inibe crimes que envolvem álcool e...

Wanessa Rodrigues Recentemente, uma administradora de 28 anos, que dirigia sob o efeito de álcool, atropelou e matou dois trabalhadores em São Paulo. Após pagar fiança no...

Associação aponta omissão em Goiás quanto a regime de previdência de...

A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERBM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Declaradas inconstitucionais leis que versam sobre fundo estadual de combate à...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente arguição de inconstitucionalidade de lei contra as leis nºs 15.505/2005,...

Pesquisa mostra desconhecimento de leis que facilitam acesso à moradia

Agência Brasil O Brasil tem leis adequadas para amenizar os problemas de moradia e de regularização fundiária. No entanto, o Poder Público, especialmente os servidores...

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