domingo, 28 de novembro de 2021
Início Tags Leis

Tag: leis

STF declara inconstitucionais leis de Goiás e de Pernambuco que tratam...

Em julgamento por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por maioria, a inconstitucionalidade de leis de Goiás e...

Feminicídio: apesar de não haver previsão expressa em lei, punição é...

Wanessa Rodrigues Duas condenações por feminicídio chamaram a atenção nas últimas semanas. Isso porque, imagina-se, em geral, que crimes dessa natureza sejam cometidos por homens....

STF fixa diretrizes para julgamento de ações contra leis que criam...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) estaduais propostas contra...

STF declara inconstitucional lei de Goiás que atribui execução de serviços...

A Sanperes Vistoria Veicular esclarece que não é parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5360, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e...

PGR ajuíza ação contra leis do Estado de Goiás que criam...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam...

Portal da Legislação vai facilitar acesso às leis, normas e jurisprudências...

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores...

Sancionadas leis que ampliam posse de arma no campo, regulamentam a...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida...

Legislativo faz levantamento das leis aprovadas para homenagear Cora Coralina

Em comemoração aos 130 anos do nascimento de Cora Coralina, a Agência Assembleia de Notícias fez um levantamento das leis aprovadas pelo Poder Legislativo...

Projeto susta parte de decreto que regulamentou Lei de Introdução ao...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/19 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamentou trechos da Lei de Introdução às...

Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

Novo governador já sancionou 82 leis, 14 a menos do que...

A quantidade de leis ordinárias sancionadas pela Governadoria no período de 1º de janeiro a 30 de abril em 2019, agora sob o comando...

Associação não tem legitimidade para questionar leis de Formosa que disciplinam...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 566 e...

Proposta determina que Constituição, estatutos e leis devem estar disponíveis em...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10285/18, do Senado, que obriga as escolas públicas a manter, em local visível e de fácil acesso...

Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

Audiência pública em Goiás debaterá aplicação da Constituição e das leis...

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) lançou, no último dia 10 de setembro, edital de convocação de...

Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para...

Governo tem balanço positivo na elaboração, aprovação e sanção de leis...

No período de janeiro a dezembro de 2017 foram enviados à Assembleia Legislativa 263 projetos de lei de autoria da Governadoria, que resultaram em...

Publicadas leis que instituem dias comemorativos e conferem títulos a municípios

Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro e conferem títulos...

Casa Civil disponibiliza leis estaduais do final do século XIX e...

O site da Secretaria da Casa Civil, por meio do Núcleo de Consolidação de Legislação da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos,...

Últimas Notícias