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Tag: leis

Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

Novo governador já sancionou 82 leis, 14 a menos do que...

A quantidade de leis ordinárias sancionadas pela Governadoria no período de 1º de janeiro a 30 de abril em 2019, agora sob o comando...

Associação não tem legitimidade para questionar leis de Formosa que disciplinam...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 566 e...

Proposta determina que Constituição, estatutos e leis devem estar disponíveis em...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10285/18, do Senado, que obriga as escolas públicas a manter, em local visível e de fácil acesso...

Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

Audiência pública em Goiás debaterá aplicação da Constituição e das leis...

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) lançou, no último dia 10 de setembro, edital de convocação de...

Lei torna crime descumprir medidas protetivas da Maria da Penha

Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para...

Governo tem balanço positivo na elaboração, aprovação e sanção de leis...

No período de janeiro a dezembro de 2017 foram enviados à Assembleia Legislativa 263 projetos de lei de autoria da Governadoria, que resultaram em...

Publicadas leis que instituem dias comemorativos e conferem títulos a municípios

Foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22) diversas leis que instituem datas comemorativas no calendário oficial brasileiro e conferem títulos...

Casa Civil disponibiliza leis estaduais do final do século XIX e...

O site da Secretaria da Casa Civil, por meio do Núcleo de Consolidação de Legislação da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos,...

Site da Casa Civil passa a disponibilizar leis goianas do início...

O site da Secretaria da Casa Civil, por meio do Núcleo de Consolidação de Legislação da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos,...

Sancionadas 116 leis de autoria do Executivo no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2017, a Secretaria da Casa Civil encaminhou à Assembleia Legislativa 118 projetos de lei de iniciativa da Governadoria, sendo sancionadas...

PGR questiona leis de municípios que proíbem material sobre ideologia de...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra leis de seis municípios...

Ebook grátis traz leis do processo administrativo de 18 países latinos

A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF), vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre...

STF vai analisar parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição...

Projeto facilita pesquisa de leis no site da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa proposta para disponibilizar, na página da Casa na internet, pesquisa da legislação brasileira por área temática. Pelo texto, a...

Revista da Procuradoria mostra leis sobre direitos do consumidor e da...

Com o objetivo de informar sobre as principais inovações legislativas, a seção Novatio  Legis da 5ª edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa...

Governo de Goiás sanciona 21 novas leis em janeiro de 2017

Em janeiro passado, a Governadoria do Estado de Goiás sancionou 21 novas leis ordinárias aprovadas pela Assembleia. Boa parte dos diplomas legais havia sido...

Governo tem 2016 produtivo na elaboração, aprovação e sanção de leis

No período de janeiro a dezembro de 2016, foram enviados para a Assembleia Legislativa 186 projetos de lei de autoria da Governadoria, que resultaram...

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