Tag: lei
Faeg entra com ADI contra lei que condiciona isenção de ICMS...
A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), representada pelo escritório Tibúrcio e Freitas Advogados, ingressou, nessa quarta-feira (5), com uma ação direta...
Lei cria novas unidades judiciárias e altera jurisdição e competência de...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.816, de 23 de julho que trata da instalação de novas unidades judiciárias em...
Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento...
Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até...
Ronaldo Caiado sanciona lei que incentiva consumo de produtos locais
O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...
Sancionada lei que cria em Goiás a Delegacia Estadual de Combate...
Marília Costa e Silva
Foi sancionada pelo governado Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (14), a Lei 20.806/2020, de autoria do próprio governo, que cria, na...
Lei que cria o programa GoiásTec no Ensino Médio é sancionada...
Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.802,...
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies até...
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro,...
Sancionada lei que prioriza testes da Covid-19 para profissionais essenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...
Declarada a inconstitucionalidade de lei que prevê contratação de empresa para...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.323/2019, de iniciativa parlamentar, publicada pela Câmara Municipal de...
Presidente Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados,...
Fenafisco contesta no STF lei que proíbe concurso público até dezembro...
A Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADIn 6.465, com pedido de medida...
Sancionada lei que concede descontos na venda de imóveis pertencentes à...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que permite descontos em imóveis de propriedade da União, caso não haja compradores na...
O boom do e-commerce e a lei
*Jefferson Lopes
Com o isolamento social e o fechamento temporário do comércio não considerado essencial, o mercado virtual, o chamado e-commerce, está expandindo rapidamente. Grandes e...
PL de deputada goiana deixa claro na lei cancelamento de passagem...
O Projeto de Lei 2332/20 deixa claro na legislação brasileira o direito do passageiro de cancelar o bilhete aéreo por telefone e pela internet....
Publicada lei sancionada por Bolsonaro que autoriza videoconferência nos Juizados Especiais...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a Lei 13.994/20, que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...
Sem lei específica, estagiário não faz jus a recebimento de comissão...
Wanessa Rodrigues
Um estagiário que atuou na área de corretagem em uma empresa de Goiânia não conseguiu na Justiça receber o mesmo valor de comissão...
Governo de Goiás propõe ADI contra norma que excluiu Judiciário, Legislativo,...
Wanessa Rodrigues
O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...
Lei de Goiás que exclui pessoas com deficiências auditivas passíveis de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção...
A lei e a mulher
*Caio César Pereira da Mota Oliveira
Em 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com a então reforma da
Constituição, as brasileiras conquistaram os mesmos...
Nova lei obriga comércio a disponibilizar Código de Defesa do Consumidor...
O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...