Tag: lei

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), representada pelo escritório Tibúrcio e Freitas Advogados, ingressou, nessa quarta-feira (5), com uma ação direta...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.816, de 23 de julho que trata da instalação de novas unidades judiciárias em...

Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até...

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...

Marília Costa e Silva Foi sancionada pelo governado Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (14), a Lei 20.806/2020, de autoria do próprio governo, que cria, na...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.802,...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10.323/2019, de iniciativa parlamentar, publicada pela Câmara Municipal de...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados,...

A Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADIn 6.465, com pedido de medida...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que permite descontos em imóveis de propriedade da União, caso não haja compradores na...

*Jefferson Lopes Com o isolamento social e o fechamento temporário do comércio não considerado essencial, o mercado virtual, o chamado e-commerce, está expandindo rapidamente. Grandes e...

O Projeto de Lei 2332/20 deixa claro na legislação brasileira o direito do passageiro de cancelar o bilhete aéreo por telefone e pela internet....

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a Lei 13.994/20, que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...

Wanessa Rodrigues Um estagiário que atuou na área de corretagem em uma empresa de Goiânia não conseguiu na Justiça receber o mesmo valor de comissão...

Wanessa Rodrigues O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção...

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Em 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com a então reforma da Constituição, as brasileiras conquistaram os mesmos...

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...