terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher....

Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos

Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente....

Lei que prorroga validade de prescrições e pedidos de exame para...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos...

Sancionada lei que permite afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (12), lei que garante o afastamento presencial de empregadas gestantes durante o período de crise da Covid-19,...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre remessa de patrimônio genético ao...

Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior...

Lei que cria cargo em comissão para assessoramento à presidência da...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.982 (originalmente projeto de lei nº...

Presidente Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência...

Está em vigor lei que reviu índice de atualização monetária das...

A Lei n° 20.970, dispondo sobre o índice de atualização monetária das Taxas Judiciária e de Serviço Público foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado...

Sancionada lei que institui o Passaporte Equestre em Goiás, substituto da...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), a Lei Estadual nº 20.947, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), que institui o Passaporte Equestre...

Sancionada lei que institui o Dia do Heavy Metal, a ser...

Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual 20.910 que institui, no Estado de Goiás, o Dia do Metal (ou dia do Heavy Metal), a...

Sancionada lei que confere validade nacional a carteira de policial legislativo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.070, que confere validade nacional às carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados...

Lei que prorroga prazo da política de cotas no ensino superior...

Aprovada na Alego por unanimidade, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.807, de...

Prorrogado por mais 10 anos sistema de cotas na UEG

Foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado na quinta-feira (16/07) o projeto de lei da Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) que prorroga por mais 10...

Lei de adequação do Código Tributário de Goiás à Lei Kandir...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.799...

Sancionada lei que impede corte de serviços públicos essenciais em fim...

Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água e luz, por inadimplência do consumidor,...

Sancionada lei que permite transporte de até dois animais em ônibus...

O governador Ronaldo Caiado sancionou lei que permite transporte de até dois animais em ônibus intermunicipais. A nova legislação, publicada nesta segunda-feira (6) no...

Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de...

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