Tag: Lei Orgânica
Procuradores de Goiânia se mobilizam contra reforma administrativa do município. OAB-GO...
A Associação dos Procuradores do Município de Goiânia (Aprog) emitiu nota pública na qual manifesta repúdio à reforma administrativa realizada pela atual gestão do...
Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da...
Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no...
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar Estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e...
