terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons...

*Paula Lima Hyppolito Oliveira Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações publicada em 1º de abril deste ano é...

Abrat promove live hoje sobre os impactos da nova Lei de...

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assessoria jurídica

Nova Lei de Licitações acaba com requisito de singularidade para contratação...

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), sancionada pelo presidente da República na última quinta-feira (1º), representa um avanço para toda a sociedade brasileira...

Prevista na Lei de Licitação, Estado de Goiás implanta ordem cronológica...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado editou decreto que regulamenta o pagamento em ordem cronológica. Ele está previsto na Lei de Licitações mas ainda...

Nova Lei de Licitações: deputados aprovam emenda que proíbe compra de...

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Projeto que altera a Lei de Licitações pode ser votado pela...

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Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova Lei das Licitações

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, texto que revoga a Lei de Licitações e...

Comissão que analisa nova Lei de Licitações realiza duas audiências esta...

A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados), realiza duas audiências públicas na próxima semana...

MP propõe que crime de superfaturamento seja especificado em nova lei...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs no início da semana que a nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados,...

Lei de Licitações completa 24 anos com necessidade de reforma, afirma...

Em 21 de junho de 1993, o Brasil implementava o marco regulatório das compras públicas: a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº...

Seguro vai garantir conclusão das obras na nova Lei de Licitações

O seguro garantia deve ganhar um novo significado no Brasil. Isso porque, ainda sem data para ser votada na Câmara dos Deputados, a nova...

Aprovado em primeiro turno projeto que atualiza lei de licitações

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno projeto de modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). O texto tem sido defendido...

Governo quer propor revisão da Lei de Licitações

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle criou grupo de trabalho para analisar a Lei de Licitações (8.666/1993) e propor formas de aperfeiçoamento para...

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Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de nº 2024/15, oriundo da Governadoria, que introduz alterações na Lei Estadual de Licitações, que trata da contratação...

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