sexta-feira, 07 de maio de 2021




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Justiça mantém decreto legislativo que susta contrato de iluminação pública

O desembargador Carlos Escher, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), negou pedido de liminar para suspender o decreto legislativo de autoria...

Procuradoria da Assembleia doa livros para Escola do Legislativo

A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fez a doação nesta terça-feira (21) de cerca de 400 livros para a Sala de Estudos...

Câmara abre seleção para mestrado profissional em Poder Legislativo

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados vai abrir inscrições em março para o processo seletivo para o Curso...

AMB convoca magistratura para protesto contra ações no Legislativo que podem...

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, divulgou na sexta-feira (25) uma carta a todos os associados convocando a magistratura e o Ministério Público...

Governo envia ao Legislativo projeto que dá descontos em multas aplicadas...

Recebido pela Diretoria Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás e encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo, o Projeto de Lei n° 3291/16, da Governadoria...

Parlamentares podem iniciar projetos de lei que criem despesas públicas

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás é frequentemente questionada acerca da possibilidade de o parlamentar apresentar proposição legislativa criando despesa ou instituindo política...

Aprovada reposição salarial de servidores do Legislativo de Goiânia

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), o projeto de lei que concede a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Goiânia. O...

Comissão Mista aprova relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

A Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pelo vereador Thiago Albernaz (PSDB), aprovou na reunião desta quarta-feira (7) o parecer de Denício...

Projeto regulamenta em GO isenção de IPVA para pessoa com deficiência

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de n° 1425/16, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), que altera a lei n° 11.651, de 26 de...

Projeto de lei que trata dos concursos das polícias de Goiás...

O Projeto de Lei que dispõe sobre os processos seletivos para contratação de 2,5 mil policiais militares e 500 agentes da Polícia Civil já...

Executivo, Legislativo e Judiciário se unirão no combate ao crime

Em sua primeira entrevista coletiva após retornar da missão à Oceania, o governador Marconi Perillo destacou nesta quarta-feira, dia 24, as medidas tomadas em...

Câmara cria dicionário legislativo para tradução em Libras via internet

A Câmara dos Deputados firmou acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para incluir...

Anulado decreto legislativo que cassou prefeito de Cavalcante

Em reexame necessário, o desembargador Carlos Alberto França decidiu por manter inalterada a sentença do juiz Rinaldo Aparecido Barros, da Vara do Crime e...

Projeto de lei delega ao Legislativo função de aprovar normas sobre...

Wanessa Rodrigues O senador Ronaldo Caiado (GO) apresentou projeto de lei para tornar privativo do Poder Legislativo a prerrogativa de aprovar normas e requisitos de...

Norma de Goiás que permite Legislativo sustar atos em desacordo com...

Alegando violação ao princípio da separação dos poderes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5290) ao Supremo Tribunal...

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