sábado, 31 de outubro de 2020




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Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos em...

Aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 1990, e sancionada em 25 de julho daquele ano pelo então presidente da República e hoje...

Governador anuncia que poderes vão cortar 20% das despesas de custeio,...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22/4), para afirmar que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além...

Governo de Goiás propõe ADI contra norma que excluiu Judiciário, Legislativo,...

Wanessa Rodrigues O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...

Devido ao coronavírus, são cancelados eventos nas dependências do Judiciário; Legislativo...

Em razão do avanço do novo coronavírus, intitulado COVID-19, e considerando o alerta emitido nesta quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que...

Projeto acaba com sentença vinculante de assunto penal ainda não tratado...

O Projeto de Lei 5488/19 determina a anulação das decisões judiciais com efeito vinculante (que valem para outros processos semelhantes) quando tratarem de assunto...

OAB-GO debate com Executivo, Legislativo e Judiciário os impactos da reforma...

Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

Projeto dá mais autonomia para curadores que administram bens de incapazes

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) garante aos curadores mais autonomia para administrar os bens móveis e...

Legislativo faz levantamento das leis aprovadas para homenagear Cora Coralina

Em comemoração aos 130 anos do nascimento de Cora Coralina, a Agência Assembleia de Notícias fez um levantamento das leis aprovadas pelo Poder Legislativo...

Deputados aprovam em definitivo empréstimo do TJGO ao Estado para pagar...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (03) em definitivo o Projeto de nº 4001/19 que autoriza empréstimo do Tribunal de Justiça de...

Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância

Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...

Judiciário, Legislativo e Executivo se comprometem a suspender nomeações de concursados...

Judiciário, Legislativo e Executivo não vão nomear concursados até junho de 2020. O compromisso foi firmado em reunião realizada na semana passada entre o...

Projeto se senador goiano prevê plebiscito sobre reeleições no Legislativo

Aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que convoca plebiscito para que os eleitores brasileiros decidam se as reeleições nas...

Asmego está preocupada com proposta de Caiado para limitar recursos do...

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) divulgou nota em demonstra a preocupação com o pedido feito pelo governador Ronaldo Caiado ao...

Perda de mandato de parlamentar ocorre somente com aprovação do Legislativo,...

Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), ser “indispensável” a palavra final da respectiva casa legislativa sobre eventual perda de mandato...

8º Encontro de Valorização da Mulher abre segundo ano da campanha...

Será realizado na quinta-feira (8), o 8º Encontro em Defesa e Valorização da Mulher que integra a campanha “Não Vai Ter Psiu!” e projeto...

Legislativo assina termo de cooperação com INSS para acesso a sistema...

Dentro do projeto de modernização e redução de gastos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, José Vitti (PSDB), vai assinar nesta quinta-feira (24),...

Palmeiras será hoje sede do Judiciário, Executivo e Legislativo

Liberada a programação oficial para instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Palmeiras de Goiás, distante 95 quilômetros de Goiânia. A transferência será...

Justiça mantém decreto legislativo que susta contrato de iluminação pública

O desembargador Carlos Escher, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), negou pedido de liminar para suspender o decreto legislativo de autoria...

Procuradoria da Assembleia doa livros para Escola do Legislativo

A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fez a doação nesta terça-feira (21) de cerca de 400 livros para a Sala de Estudos...

Câmara abre seleção para mestrado profissional em Poder Legislativo

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados vai abrir inscrições em março para o processo seletivo para o Curso...

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