sexta-feira, 14 de maio de 2021




Início Tags Legislação

Tag: legislação

Câmara instala comissão de juristas para revisar e aperfeiçoar leis de...

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta...

Juiz rejeita ação de improbidade administrativa contra ex-presidentes e servidores da...

Wanessa Rodrigues  O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, rejeitou preliminarmente ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...

Detran estabelece que cursos de legislação de trânsito especializados ou para...

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) normatizou com a possibilidade de retomada dos cursos teóricos e especializados. As aulas, suspensas desde o início...

A legislação e os adicionais de periculosidade e insalubridade

*Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis, a...

Empresa de Goiás que tentou cumprir cota mínima de contratação de...

Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumprimento de contratação de cota...

Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela...

Nova legislação de importunação sexual pune assédio na rua

Agência Brasil Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de...

Sancionada lei que dispõe sobre regularização de imóveis ocupados por igrejas

A Governadoria sancionou a Lei nº 20.229, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio...

Entra em vigor legislação que regulamenta a profissão de físico

Foi sancionada a Lei 13.691/2018, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...

Especialistas debatem legislação que rege cartórios a partir desta sexta

Magistrados, cartorários e especialistas debatem novidades legislativas sobre os cartórios no Simpósio Notarial e Registral de Goiás. O evento ocorre nesta sexta-feira (01) e...

Da aplicação dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência na legislação...

I - INTRODUÇÃO Conforme dispõe o artigo 37, da Constituição Federal de 1988, a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União,...

IGT inscreve para curso que já está alinhado com a reforma...

Ainda dá tempo de aproveitar o preço de R$ 350 para participação no no curso Legislação Trabalhista Aplicada de Forma Preventiva, que será realizado...

Candidato de Goiás que comprovou ser negro por meio de fotografias...

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto AOCP terão de assegurar a um candidato de Goiás participação em concurso público para...

Conheça os tipos de homicídio previstos na legislação

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar...

PEC institui a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista

As convenções e acordos coletivos de trabalho poderão prevalecer sobre o que determina a legislação trabalhista. É o que determina a Proposta de Emenda...

Pai é quem cria? Saiba o que diz a legislação sobre...

Da Redação “Pai é alguém que, por causa do filho, tem sua vida inteira mudada de forma inexorável. É fácil demais ser pai biológico. Pai...

Nova legislação institui Dia Nacional do Psicólogo

A data de 27 de agosto será comemorada, todos os anos, como o Dia Nacional do Psicólogo. É o que determina a Lei 13.407/2016,...

Governo anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

Agência Brasil A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação...

A sua empresa cumpre a cota de jovens aprendizes? Muitas organizações...

Da Redação De acordo com a legislação trabalhista, todas as empresas são obrigadas a admitir aprendizes entre 14 e 24 anos em número equivalente a,...

Professor da UFG será relator de anteprojeto de reforma da legislação...

Caberá ao goiano e professor da Universidade Federal de Goiás, Wladimyr Camargos, ser o relator do anteprojeto de lei que mudará totalmente a legislação...

Últimas Notícias