terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Tag: legislação

Detran estabelece que cursos de legislação de trânsito especializados ou para...

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) normatizou com a possibilidade de retomada dos cursos teóricos e especializados. As aulas, suspensas desde o início...

A legislação e os adicionais de periculosidade e insalubridade

*Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis, a...

Empresa de Goiás que tentou cumprir cota mínima de contratação de...

Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumprimento de contratação de cota...

Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela...

Nova legislação de importunação sexual pune assédio na rua

Agência Brasil Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de...

Sancionada lei que dispõe sobre regularização de imóveis ocupados por igrejas

A Governadoria sancionou a Lei nº 20.229, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio...

Entra em vigor legislação que regulamenta a profissão de físico

Foi sancionada a Lei 13.691/2018, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...

Especialistas debatem legislação que rege cartórios a partir desta sexta

Magistrados, cartorários e especialistas debatem novidades legislativas sobre os cartórios no Simpósio Notarial e Registral de Goiás. O evento ocorre nesta sexta-feira (01) e...

Da aplicação dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência na legislação...

I - INTRODUÇÃO Conforme dispõe o artigo 37, da Constituição Federal de 1988, a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União,...

IGT inscreve para curso que já está alinhado com a reforma...

Ainda dá tempo de aproveitar o preço de R$ 350 para participação no no curso Legislação Trabalhista Aplicada de Forma Preventiva, que será realizado...

Candidato de Goiás que comprovou ser negro por meio de fotografias...

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Instituto AOCP terão de assegurar a um candidato de Goiás participação em concurso público para...

Conheça os tipos de homicídio previstos na legislação

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014. Apesar...

PEC institui a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista

As convenções e acordos coletivos de trabalho poderão prevalecer sobre o que determina a legislação trabalhista. É o que determina a Proposta de Emenda...

Pai é quem cria? Saiba o que diz a legislação sobre...

Da Redação “Pai é alguém que, por causa do filho, tem sua vida inteira mudada de forma inexorável. É fácil demais ser pai biológico. Pai...

Nova legislação institui Dia Nacional do Psicólogo

A data de 27 de agosto será comemorada, todos os anos, como o Dia Nacional do Psicólogo. É o que determina a Lei 13.407/2016,...

Governo anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

Agência Brasil A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação...

A sua empresa cumpre a cota de jovens aprendizes? Muitas organizações...

Da Redação De acordo com a legislação trabalhista, todas as empresas são obrigadas a admitir aprendizes entre 14 e 24 anos em número equivalente a,...

Professor da UFG será relator de anteprojeto de reforma da legislação...

Caberá ao goiano e professor da Universidade Federal de Goiás, Wladimyr Camargos, ser o relator do anteprojeto de lei que mudará totalmente a legislação...

Proteção de dados pessoais: estabelecimentos podem repassar informações de clientes?

Wanessa Rodrigues Com frequência consumidores repassam dados pessoais: na hora de realizar um cadastro, uma inscrição, compras, entre outras situações. Mas, apesar de não ser...

Ministério da Justiça convoca juristas para formulação de leis e decretos...

O Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL/MJC), está convocando profissionais com ampla experiência jurídica para colaborar com...

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