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doação de sangue

Doação de sangue em penas de prestação de serviços comunitários é...

A doação de sangue como parte da pena de prestação de serviços à comunidade foi instituída em Goiânia, em março do ano passado, pela...

Monitorar o e-mail corporativo dos empregados é legal?

*Rafael Fazzi As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de seus empregados. De revistas...

Participação de suplentes em decisões do Conselho Seccional da OAB-GO é...

A participação dos suplentes em reuniões deliberativas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), com direito a voz...

Comissão de permanência, qual o limite legal?

Marcelo Taveira Para iniciarmos esta discussão, é necessário entendermos o que é a chamada “Comissão de Permanência”, também denominada como “Taxa de Remuneração por atraso”....

É legítima a adoção da Tabela Price em contratos de financiamento...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, confirmou sentença que constituiu em título executivo judicial o valor contido...

Pedido de falência contra empresa de embalagens é negado porque dívida...

Um pedido de falência formulado contra uma empresa de embalagens plásticas, por outra empresa do mesmo segmento, foi julgado improcedente pelo juiz Aureliano Albuquerque...

TST reforma decisão da Justiça do Trabalho de GO que exigia...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso ordinário interposto pela BRF S.A. que questionava decisão do juízo da Vara do Trabalho...

Desconto por “quebra de caixa” é considerado legal

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pedido de indenização por danos morais de uma ex-funcionária...

A própria Justiça já reconheceu a lisura da compra da usina,...

A compra das usinas Jaciara e Pantanal pela Usina Porto Seguro (UPSFlex) foi pública, lícita e atendeu a todos os requisitos da Lei de...

STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba...

A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando há concessão de...

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto...

Proprietários rurais goianos ainda têm de registrar reserva legal em cartório

Enquanto o Cadastro Ambiental Rural (CAR) não for completamente implantado no Estado de Goiás, proprietários ainda são obrigados a registrar a área de reserva...

TJGO recebe três premiações do Conciliar É Legal

Com ineditismo ressaltado pelo conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

Nova Roma é o primeiro município a receber o Gleba Legal

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), José Eliton, lançou na tarde desta quinta-feira...

TJGO decide que greve da Educação de Goiânia é legal

O juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira deferiu medida acautelatória determinando que o Município de Goiânia receba a comissão do movimento...

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