Tag: ldo
Publicada lei que limita honorários de sucumbência pagos a advogados públicos...
A Lei 13.957/2019, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), estabelece as diretrizes orçamentárias de 2020. Assinada pelo presidente da República Jair...
Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa...
Congresso exclui da LDO proibição de reajustes para servidores em 2019
A Câmara dos Deputados aprovou, por 209 votos a 45, o destaque do PT ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 e...
Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores federais
Agência Brasil
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o...
Governo apresenta projeto da LDO; salário mínimo chega a R$ 1.002...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que o governo encaminhará ainda nesta semana ao Congresso Nacional, propõe salário mínimo de...
Comissão Mista aprova relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
A Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pelo vereador Thiago Albernaz (PSDB), aprovou na reunião desta quarta-feira (7) o parecer de Denício...
AGU pede que auxílio-moradia de juízes e membros do MP obedeça...
A Advocacia-Geral da União pediu ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que determinem ao Judiciário e ao MP...