segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

Presídios femininos brasileiros têm 466 grávidas ou lactantes; em Goiás são...

Dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas...

Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses

De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em...

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas; em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, por unidade...

Para advogado, lei que proíbe o trabalho de gestantes em locais...

Antes de ser afastada do cargo de presidente, Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou...

Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres

Antes de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou...

Grávidas e lactantes poderão ser afastadas do trabalho insalubre mas ainda...

Mulheres grávidas e em períodos de amamentação poderão ser proibidas de trabalhar em atividade ou locais insalubres, sem prejuízo de receber o adicional de...

Shopping Bougainville terá de providenciar local para filhos de empregadas lactantes

A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que o Shopping Bougainville providencie melhoras em suas instalações, de forma a beneficiar as mulheres que trabalham...

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