quarta-feira, 08 de julho de 2020




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Tag: justiça

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

Liminar da Justiça anula processo seletivo realizado pela prefeitura de Goianira

Acolhendo pedido de liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Eugênia Araújo determinou a imediata anulação do Processo Seletivo Simplificado n° n...

Justiça proíbe torneio de pesca em São José de Bandeirantes que...

Acolhendo pedido de tutela provisória de evidência de urgência feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de...

Justiça poderá indicar administradores para empresas que têm bens confiscados e...

Agência Brasil Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal...

Justiça proíbe protesto de indústrias do ramo alimentício durante período de...

Em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou diversas atividades sociais e econômicas, o juiz Éder Jorge, titular da 20ª Vara Cível da...

Justiça proíbe atuação de policiais militares em investigação de crimes comuns

O Estado de Goiás está proibido de empregar policiais militares nas investigações de crimes comuns, não militares, resguardando, assim, as atribuições constitucionais da Polícia...

Justiça determina que município de Niquelândia garanta coleta de lixo na...

Acolhendo pedido de tutela de urgência do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Camilo Schubert Lima determinou que o município de Niquelândia, na...

Justiça e OAB retomam contagem de prazos processuais nesta segunda-feira

Os prazos processuais serão retomados nesta segunda-feira (4) no Judiciário goiano, no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e na Justiça Federal. No Tribunal...

Justiça retira limitação de consultas e sessões para tratamento de pacientes...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que garante um tratamento mais digno e eficaz aos pacientes com autismo. Até agora, a falta...

Justiça determina realização de concurso para a Junta Comercial de Goiás

Acolhendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel determinou que o Estado de Goiás e...

Justiça anula concurso da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás por...

Julgando procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira, da Vara das Fazendas Públicas de...

Ex-presidente da Saneago é condenado por compra irregular de créditos de...

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou...

Juiz manda comerciantes e população cumprirem medidas sanitárias em Jussara e...

Acolhendo pedido liminar feito em ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Jussara, o juiz Vôlnei Silva Fraissat determinou que sejam...

Juiz manda prefeito liberar entradas e saídas da cidade de Niquelândia

Acolhido pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça determinou a retirada de obstáculos nas entradas e saídas da cidade de Niquelândia. Barricadas...

Justiça determina que Promed dê ampla divulgação de rede credenciada

Acolhendo pedidos liminares feitos em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juiz Ricardo Teixeira Lemos determinou ao plano de saúde Promed...

Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Novas Crixás por captação...

A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público determinando a anulação das eleições para o Conselho Tutelar do município de Nova Crixás. Na ação civil...

Apae não precisa pagar direitos autorais das músicas tocadas em evento...

A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referente aos direitos...

Justiça desbloqueia contas do Ingoh, investigado por fraudes em tratamentos de...

As contas do Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) foram desbloqueadas pela Justiça. A clínica teve os recursos bloqueados no dia 13 passado,...

Justiça manda Estado construir Estação de Tratamento de Esgoto para CPP...

A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, determinou, liminarmente,...

Juíza manda Semas manter temporários até realização de concurso, que deverá...

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva concedeu liminar que garante a manutenção dos contratos de servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de...

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