quarta-feira, 28 de julho de 2021




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Cláusulas penal e punitiva nos contratos de franquia: como a Justiça...

Imagine a seguinte situação: chega à mão de um juiz um pedido compensatório de rescisão contratual de uma relação de franquia. A parte que...

Em apenas um dia, juiz homologa acordo de exoneração de alimentos...

Wanessa Rodrigues Apesar de o sistema Judiciário ser considerado moroso, com ações que chegam a tramitar por anos, em alguns casos a rapidez com que...

Juiz determina suspensão de CNH de devedor de alimentos até quitação...

Marília Costa e Silva O juiz Mábio Antônio Macedo, da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Família de Goiânia, determinou a suspensão da Carteira Nacional...

Itaú é condenado a indenizar farmacêutica em recuperação judicial após negativação...

O juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, acatou pedido de uma indústria farmacêutica para determinar que o...

Justiça usa novo Código de Trânsito para permitir que motorista reaveja...

Uma decisão recente e inédita promete movimentar os processos em tramitação que envolvem a suspensão da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH). Baseando-se na...

Dupla tem voltar a usar o nome artístico Gabi e Raphaela...

Continua movimentado o litígio envolvendo a dupla sertaneja Gabi e Raphaela e seus empresários. As cantoras, que são irmãs, ajuizaram ação contra seus empresários...

Justiça manda mulher excluir xingamentos feitos ao pai da sua filha...

A Justiça concedeu liminar a um pai difamado nas redes sociais pela mãe de sua filha. Além de xingamentos e exposição de mensagens privadas...

União concede auxílio emergencial de forma administrativa somente após desempregada acionar...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está desempregada teve de percorrer um longo caminho até conseguir conseguiu o direito de receber o Auxílio Emergencial, concedido pelo...

Justiça considera indevido o pagamento de pensão por morte sem comprovação...

A 1ª Turma Recursal do Piauí acatou tese apresentada pela Advocacia Geral da União de que e indevido o pagamento de pensão por morte...

Justiça manda Ipasgo custear tratamento cirúrgico em paciente com Endometriose...

O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Morrinhos, determinou, liminarmente, que o Instituto de Previdência...

OAB-GO aciona a Justiça para garantir funcionamento dos escritórios de advocacia...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) impetrou nesta segunda-feira (01), mandado de segurança contra as autoridades editoras dos decretos que...

Homem que foi preso no lugar de homônimo será indenizado por...

Há, pelo menos, dois homens com como o nome de Reginaldo Pereira da Costa no Brasil. O primeiro, de 53 anos, foi acusado de...

Anulada norma que condiciona religação de água à quitação de todos...

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual da capital, declarou nulo o artigo 7º, da Resolução Normativa nº 88/2017, da Agência Goiana de Regulação,...

Justiça concede HC pedido pela Defensoria Pública em caso de prisão...

A 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital obteve liminar favorável à soltura de homem que havia sido detido ilegalmente, em Goiânia, em cumprimento...

Justiça determina que Ipasgo forneça medicamento a paciente com leucemia

“Não há como o plano de assistência à saúde negar cobertura de exame e medicamento necessários ao tratamento da doença da parte autora, quando...

Projeto quer dar agilidade no pagamento de fiança estabelecida pela Justiça...

A lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 do Código de Processo Penal Brasileiro legisla que a fiança é a medida cautelar...

CNJ cria novas regras para alienação de bens apreendidos pela Justiça

Para efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor...

Justiça suspende provas do concurso da Prefeitura de Itapuranga previstas para...

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) informa que as provas objetiva e de redação do concurso da Prefeitura de Itapuranga, que seriam realizadas...

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação...

Uma sentença arbitral da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava uma mulher a desocupar imóvel vendido por uma empresa...

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