quarta-feira, 23 de outubro de 2019




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Tag: justiça

Recebida ação de improbidade proposta pelo MP em razão de irregularidades...

O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª  Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal Alexandre...

Justiça anula leilão de imóvel feito sem notificação do devedor, que...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, obteve sentença que anulou...

A lei permite que se faça um novo concurso sem ter...

Essa é uma dúvida muito comum para os “concurseiros”. Isso porque uma pessoa que é aprovada em um concurso e ainda não foi chamada,...

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao...

Vai a júri acusado de matar a prima que se negou...

O juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, pronunciou (mandou a júri popular)...

Juiz manda TCE-GO nomear aprovados em cadastro de reserva para cargo...

Marília Costa e Silva Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da 2ª  Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo Alves Ferreira, determinou que...

Justiça do Rio de Janeiro autoriza entrada de menores de 5...

Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, desde que acompanhados pelos pais...

Sem adequação acústica, juíza proíbe shows no espaço Prainha Sports, em...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza da 2ª Vara Cível e das Fazendas Públicas da Comarca de Goianésia, Ana Paula...

Negada indenização a funcionária do Fujioka que pesquisava preços e foi...

O titular do Juizado Especial Cível de Inhumas, Pedro Silva Corrêa, negou pedido de indenização, por danos morais, formulado por uma funcionária da Fujioka...

Suspensa decisão que determinava quebra de sigilo bancário de escritório de...

O desembargador Marcus da Costa Ferreira, da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolheu nesta segunda-feira (23), podido...

Justiça autoriza realização de cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A juíza Luciene Cristina da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a realização do procedimento cirúrgico de...

Para a Justiça, qual é a diferença entre urgência e emergência...

O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco iminente de morte) e do que ele necessita de imediato...

Passageiro que foi atropelado por ônibus dentro de rodoviária será indenizado

O juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, da comarca de São Simão, condenou a Viação Asa Verde a indenizar em R$ 15 mil, por danos...

Justiça dá 45 dias para o Estado nomear aprovados no concurso...

O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, determinou, nesta quinta-feira (5), que o Estado de Goiás proceda a convocação...

Justiça manda Estado readequar Núcleo da Polícia Técnico-Científica de Catalão

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Poder Executivo Estadual faça obras de readequação e...

Justiça converte em preventiva a prisão de homem que agrediu mulher...

A juíza Luciana Nascimento Silva Gomes, em auxílio na 1ª Vara Criminal da comarca de Trindade, converteu a prisão em flagrante em preventiva de...

Justiça arquiva investigação contra Felipe Araújo, flagrado dormindo dentro de carro...

A juíza Raquel Rocha Lemos, do 2º Juizado Especial Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito instaurado contra o cantor Felipe Araújo, de...

Vereador que afirmou nas redes sociais que prefeito desviava dinheiro público...

Vereador de Mutunópolis, Fabiano Ulisses De Souza foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, por postar ofensas nas redes sociais...

Justiça impede negativação de consumidor que contratou seguro e garantia estendida

O Magazine Luíza está proibido de negativar o nome de um consumidor por inadimplência. Após perder o emprego, ele acionou o seguro que havia...

Empresa que faz cobranças a cliente errado tem até cinco dias...

Foi deferida pelo 5º Juizado Especial Cível de Goiânia um pedido de tutela provisória de urgência em favor de um consumidor que vinha recebendo...

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