quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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Tag: justiça

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O município de Porangatu é obrigado a construir abrigo para cães e gatos de rua. A decisão é da juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro,...

Estudo aponta que a lentidão e a burocracia são os fatores...

Wanessa Rodrigues A lentidão e a burocracia são os fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça, conforme mostra o Estudo sobre a...

Observatório vai monitorar acesso à Justiça brasileira

Para monitorar e fazer um levantamento da situação de acesso ao sistema de Justiça brasileiro, o ministério da Justiça e Segurança Pública e a...

Em menos de 24 horas, advogado Artur Camapum consegue liminar para...

O advogado Artur Camapum, do Grupo Caio César Mota, conseguiu na justiça, em menos de 24 horas, liminar para que a linha telefônica da...

Eleita e suplente do Conselho Tutelar de Niquelândia não podem ser...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz André Lacerda determinou a vedação da nomeação e posse dos candidatos Nívea Ribeiro Spíndola...

Unimed terá que arcar com cirurgias reparadoras de segurada que se...

O juiz Jonas Nunes Resende, da 1ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia autorize procedimentos de reconstrução da mama a uma...

Plano de Recuperação Judicial da Primetek é homologado pela Justiça

Wanessa Rodrigues A empresa Régia Comércio de Informática Ltda (Primetek) teve o Plano de Recuperação Judicial homologado pela Justiça. A decisão foi dada pelo juiz...

Justiça obriga Enel a retomar serviço e cancelar parcelamento indevido

A Enel foi impedida pela Justiça de cortar o fornecimento de energia e de negativar o nome de uma consumidora que reclamava de cobrança...

Justiça manda Saneago suspender cobrança de taxa de tratamento de esgoto

O juiz Romério do Carmo Monteiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por...

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes, define CNJ

Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Estado tem de pagar auxílio-transporte retroativo a oficial da promotoria de...

Marília Costa e Silva O juiz Osvaldo Rezende Silva, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Goiás a pagar condeno a...

Vivo deverá adequar os serviços de telefonia móvel em dois municípios...

A empresa Vivo S./A. está obrigada a adequar os serviços de telefonia móvel aos parâmetros mínimos estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando...

Recebida ação de improbidade proposta pelo MP em razão de irregularidades...

O juiz Gustavo Dalul Faria, da 2ª  Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal Alexandre...

Justiça anula leilão de imóvel feito sem notificação do devedor, que...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, obteve sentença que anulou...

A lei permite que se faça um novo concurso sem ter...

Essa é uma dúvida muito comum para os “concurseiros”. Isso porque uma pessoa que é aprovada em um concurso e ainda não foi chamada,...

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao...

Vai a júri acusado de matar a prima que se negou...

O juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, pronunciou (mandou a júri popular)...

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Marília Costa e Silva Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da 2ª  Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo Alves Ferreira, determinou que...

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Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza da 2ª Vara Cível e das Fazendas Públicas da Comarca de Goianésia, Ana Paula...

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