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Tag: justiça

Ex-presidente da Saneago é condenado por compra irregular de créditos de...

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou...

Juiz manda comerciantes e população cumprirem medidas sanitárias em Jussara e...

Acolhendo pedido liminar feito em ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Jussara, o juiz Vôlnei Silva Fraissat determinou que sejam...

Juiz manda prefeito liberar entradas e saídas da cidade de Niquelândia

Acolhido pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça determinou a retirada de obstáculos nas entradas e saídas da cidade de Niquelândia. Barricadas...

Justiça determina que Promed dê ampla divulgação de rede credenciada

Acolhendo pedidos liminares feitos em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juiz Ricardo Teixeira Lemos determinou ao plano de saúde Promed...

Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Novas Crixás por captação...

A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público determinando a anulação das eleições para o Conselho Tutelar do município de Nova Crixás. Na ação civil...

Apae não precisa pagar direitos autorais das músicas tocadas em evento...

A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referente aos direitos...

Justiça desbloqueia contas do Ingoh, investigado por fraudes em tratamentos de...

As contas do Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) foram desbloqueadas pela Justiça. A clínica teve os recursos bloqueados no dia 13 passado,...

Justiça manda Estado construir Estação de Tratamento de Esgoto para CPP...

A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, determinou, liminarmente,...

Juíza manda Semas manter temporários até realização de concurso, que deverá...

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva concedeu liminar que garante a manutenção dos contratos de servidores temporários lotados na Secretaria Municipal de...

Justiça autoriza mandados de busca e apreensão no Ingoh, Ipasgo...

A Polícia Civil do Estado de Goiás cumpriu, nesta quinta-feira (12), vários mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. As investigações fazem parte...

Suspensos desde agosto, Justiça determina que PRF volte a usar radares...

Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de...

Corregedoria indefere pedido de regulamentação de critérios para a concessão do...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ) indeferiu pedido de regulamentação do procedimento e uniformização de critérios para a concessão do acesso à...

Juíza manda município construir abrigo para cães e gatos de rua...

O município de Porangatu é obrigado a construir abrigo para cães e gatos de rua. A decisão é da juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro,...

Estudo aponta que a lentidão e a burocracia são os fatores...

Wanessa Rodrigues A lentidão e a burocracia são os fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça, conforme mostra o Estudo sobre a...

Observatório vai monitorar acesso à Justiça brasileira

Para monitorar e fazer um levantamento da situação de acesso ao sistema de Justiça brasileiro, o ministério da Justiça e Segurança Pública e a...

Em menos de 24 horas, advogado Artur Camapum consegue liminar para...

O advogado Artur Camapum, do Grupo Caio César Mota, conseguiu na justiça, em menos de 24 horas, liminar para que a linha telefônica da...

Eleita e suplente do Conselho Tutelar de Niquelândia não podem ser...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz André Lacerda determinou a vedação da nomeação e posse dos candidatos Nívea Ribeiro Spíndola...

Unimed terá que arcar com cirurgias reparadoras de segurada que se...

O juiz Jonas Nunes Resende, da 1ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia autorize procedimentos de reconstrução da mama a uma...

Plano de Recuperação Judicial da Primetek é homologado pela Justiça

Wanessa Rodrigues A empresa Régia Comércio de Informática Ltda (Primetek) teve o Plano de Recuperação Judicial homologado pela Justiça. A decisão foi dada pelo juiz...

Justiça obriga Enel a retomar serviço e cancelar parcelamento indevido

A Enel foi impedida pela Justiça de cortar o fornecimento de energia e de negativar o nome de uma consumidora que reclamava de cobrança...

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