segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Tag: justiça

Justiça decide que IGP-M continua sendo um índice válido de reajuste...

Ao notar um aumento incomum no valor do imóvel, principalmente nesse momento de crise econômica, muitos compradores têm recorrido à Justiça, questionando reajustes estipulados...

Projeto desenvolvido pela Amatra, em parceria com MPT e IGT, leva...

A Secretaria Municipal de Educação (SME) lançou, na sexta-feira passada (1º/4), na Escola Municipal Dom Tomás Balduíno, no Jardins do Cerrado 1, o Projeto...

Projeto de lei determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em...

O Projeto de Lei 4287/21 determina que a ação de despejo em imóveis urbanos é de competência exclusiva do Poder Judiciário, ainda que haja...

Iniciativas inovadoras têm permitido que a justiça seja feita em Goiás

*Dimitry Cerewuta Jucá Sou advogado há mais de 20 anos, e atuo em quase todos os Tribunais do Brasil e Tribunais Superiores em processos de...

Justiça entende que Gusttavo Lima pode manter número de telefone na...

A Justiça de São Paulo entendeu que o cantor Gusttavo Lima não precisa tirar do ar a música "Bloqueado", na qual há menção a...

Acessibilidade: proposta prevê presença permanente de intérprete de Libras em sessões...

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021), que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões...

Câmara pode votar na terça-feira (7) prioridade de tramitação para processos...

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (7), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de...

Justiça bloqueia bens de empresários e políticos suspeitos de fraude em...

Donos de lojas de materiais de construção e integrantes da Câmara Municipal de Itumbiara tiveram bens bloqueados, em valores individuais que superam R$ 1...

Justiça condena concessionária de rodovia por acidente provocado por buraco na...

A concessionária MGO Rodovias deverá pagar, por dano material, a quantia de R$ 44 mil a um caminhoneiro que sofreu acidente de trânsito ao...

A Justiça pode fazer revisão da nota de redação em concurso...

Em alguns casos, a Justiça pode decidir a favor do candidato e exigir que a banca examinadora ou o órgão público responsável devem revisar...

Juiz reconhece inexistência de débitos relativos à taxa de compensação ambiental...

O Juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou procedente o pedido feito por uma indústria de açúcar...

Justiça recebe denúncia contra integrantes de torcida organizada de Goiânia por...

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Goiânia, contra 14 pessoas, todas integrantes de torcida...

Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo...

Aluno de Enfermagem e universidade firmam acordo para gratuidade de mensalidades...

Wanessa Rodrigues A Justiça homologou acordo entre um estudante e a Sociedade Educacional Tuiuti Ltda. (SET) para a gratuidade, por um período de quatro anos,...

Pai que não quer se vacinar contra Covid-19 é impedido de...

Acatando ação proposta pela Defensoria Pública, a Justiça de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, suspensão do direito de visita a...

Justiça anula dispensa por justa causa de trabalhadora que pegou R$...

Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira Turma...

Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil...

A Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água a uma consumidora que apontou cobrança de valor exorbitante e teve o serviço interrompido pela...

Pequeno produtor de Goiás recorre à Justiça e garante aposentadoria rural...

Um trabalhador que sempre desempenhou suas atividades em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, garantiu na Justiça o direito à aposentadoria...

Convênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular para atos eletrônicos...

Informações como e-mail e número de contato para envio de SMS (Short Message Service) e aplicativos de mensagens instantâneas poderão ser coletadas no primeiro...

Vou até o fim, com meus colegas e minha instituição, para...

Durante o ato de desagravo público realizado na manhã desta quarta-feira (28/07), pela OAB-GO, o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, que teve suas prerrogativas...

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