terça-feira, 13 de abril de 2021




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União concede auxílio emergencial de forma administrativa somente após desempregada acionar...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está desempregada teve de percorrer um longo caminho até conseguir conseguiu o direito de receber o Auxílio Emergencial, concedido pelo...

Justiça considera indevido o pagamento de pensão por morte sem comprovação...

A 1ª Turma Recursal do Piauí acatou tese apresentada pela Advocacia Geral da União de que e indevido o pagamento de pensão por morte...

Justiça manda Ipasgo custear tratamento cirúrgico em paciente com Endometriose...

O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Morrinhos, determinou, liminarmente, que o Instituto de Previdência...

OAB-GO aciona a Justiça para garantir funcionamento dos escritórios de advocacia...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) impetrou nesta segunda-feira (01), mandado de segurança contra as autoridades editoras dos decretos que...

Homem que foi preso no lugar de homônimo será indenizado por...

Há, pelo menos, dois homens com como o nome de Reginaldo Pereira da Costa no Brasil. O primeiro, de 53 anos, foi acusado de...

Anulada norma que condiciona religação de água à quitação de todos...

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual da capital, declarou nulo o artigo 7º, da Resolução Normativa nº 88/2017, da Agência Goiana de Regulação,...

Justiça concede HC pedido pela Defensoria Pública em caso de prisão...

A 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Capital obteve liminar favorável à soltura de homem que havia sido detido ilegalmente, em Goiânia, em cumprimento...

Justiça determina que Ipasgo forneça medicamento a paciente com leucemia

“Não há como o plano de assistência à saúde negar cobertura de exame e medicamento necessários ao tratamento da doença da parte autora, quando...

Projeto quer dar agilidade no pagamento de fiança estabelecida pela Justiça...

A lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 do Código de Processo Penal Brasileiro legisla que a fiança é a medida cautelar...

CNJ cria novas regras para alienação de bens apreendidos pela Justiça

Para efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor...

Justiça suspende provas do concurso da Prefeitura de Itapuranga previstas para...

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) informa que as provas objetiva e de redação do concurso da Prefeitura de Itapuranga, que seriam realizadas...

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação...

Uma sentença arbitral da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava uma mulher a desocupar imóvel vendido por uma empresa...

Justiça recebe denúncia contra homem que tentou matar policiais militares

Denúncia oferecida pela 93ª Promotoria de Justiça de Goiânia, em desfavor de Marcello Nascimento Alves, pela tentativa de homicídio contra dois policiais militares, foi...

Justiça atende Polícia Civil e manda iFood informar dados de cliente...

A Justiça de Goiás acatou nesta segunda-feira (9) o pedido feito pela Polícia Civil de quebra de sigilo de todos os dados da usuária...

Servidora com filho em idade escolar é autorizada pela Justiça a...

A Justiça concedeu liminar que autorizou uma servidora do Município de Goiânia com filho em idade escolar a permanecer em regime de teletrabalho. Mesmo...

Justiça determina devolução de valores referentes a FGTS emergencial que haviam...

A 7ª Defensoria Pública Processual Cível, com atuação como curadora especial, obteve decisão judicial que determinou a devolução de uma quantia financeira que havia...

Justiça garante tratamento multidisciplinar integral e sem limite de sessões à...

O juiz Clauber Costa Abreu, da 15ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, em decisão liminar, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa...

Nove em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital...

O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por...

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A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento...

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