sexta-feira, 15 de outubro de 2021




Início Tags Justiça gratuita

Tag: justiça gratuita

Medida Provisória que propõe dificultar acesso à justiça gratuita é inconstitucional,...

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória n. 1.045/21, que originalmente tratava sobre a minirreforma trabalhista. O texto sofreu acréscimos...

Após duas sentenças favoráveis, TJGO nega terceiro pedido para pagamento de...

Wanessa Rodrigues Diferentemente do que ocorreu em decisões anteriores, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido para pagamento imediato de remuneração a conciliadores...

Decisões garantem justiça gratuita e isenção do depósito recursal à rede...

Maior rede de cinemas no Estado de Goiás, a Cinemas Lumière, obteve recentemente decisões favoráveis que garantiram os benefícios da justiça gratuita e isenção...

Corregedoria suspende provimento que estabelece regras mais rígidas para Justiça gratuita

Marília Costa e Silva O corregedor-Geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, suspendeu o Provimento 58, de 7 de maio de 2021, que...

OAB-GO pede que Corregedoria anule ou revogue provimento que estabelece regras...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) ingressou com pedido na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para...

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância...

Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de construção por falta...

Ex-jogador do Vila Nova perde direito de questionar contrato na Justiça...

Um ex-jogador do Vila Nova Futebol Clube não obteve a concessão dos benefícios da justiça gratuita porque não conseguiu provar a insuficiência de recursos....

Limiro comenta acordão do TJGO sobre a gratuidade da justiça para...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (20), o jurista Renaldo Limiro analisa um acórdão num agravo de instrumento em tramitação na 1ª Câmara...

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de...

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia...

Estado de Goiás deve custear exame de DNA em caso de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao...

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral...

TRT-GO aplica limite de valores de honorários periciais para beneficiário de...

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um recurso ordinário da União...

Arquivado pedido de justiça gratuita proposto por empresa no TRT-GO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não conheceu de agravo regimental interposto por empresa que pretendia obter os...

Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz TRF-1

Quando um beneficiário da Justiça gratuita fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a pagar honorários de sucumbência, com as obrigações suspensas enquanto...

Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de bancário para que lhe seja concedido o benefício da...

Empresa consegue gratuidade da justiça em ação rescisória no TRT-GO

Em decisão inédita, uma transportadora que propôs ação rescisória foi isenta de fazer o depósito de 20% do valor da causa, conforme previsão do...

Proibida a cobrança por desarquivamento de processos da justiça gratuita em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento...

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

Desde ontem (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para...

Últimas Notícias