quarta-feira, 12 de maio de 2021




Início Tags Justiça Federal

Tag: Justiça Federal

Biomédicos não podem participar de concurso do Exército destinado a farmacêuticos

Biomédicos não podem participar de concurso do Exército destinado a farmacêuticos. A decisão é da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo. E foi...

Liminar permite que Sindgestor de Goiás importe vacinas sem ter que...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Sindgstor) conseguiu liminar para importar vacinas contra o novo Coronavírus sem a necessidade de realizar doações...

Justiça condena dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás condenou dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 2015....

Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na Justiça Federal

Após ouvir diretores de foro, a Diretoria-Geral e a Corregedoria Regional para apresentação de sugestões e aperfeiçoamento de proposta, a Secretaria de Governança, Gestão...

Justiça Federal mantém demissão de agente da PF investigado durante Operação...

A Justiça Federal manteve a demissão de um agente da Polícia Federal (PF) acusado de participar do esquema criminoso deflagrado pela Operação Monte Carlo,...

CJF aprova, por unanimidade, adoção de Certidão Única no âmbito da...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, na sessão plenária nessa segunda-feira (30) a implementação do projeto estratégico “Certidão Única”. A iniciativa...

Justiça determina perda em favor da União de imóveis e bens...

O juízo da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás condenou, o mês passado, 13 membros da organização criminosa comandada pelo narcotraficante Marcelo Gomes...

Por falta de previsão em lei, juiz anula oitivas de testemunhas...

O juiz da 8ª Vara Federal de Goiânia, Urbano Leal Berquó Neto, confirmou liminar em mandado de segurança e anulou o ato que determinou...

Justiça federal em Goiás concede isenção de IPI para aquisição de...

Wanessa Rodrigues Uma portadora de autismo que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), do INSS, conseguiu na Justiça isenção de IPI para aquisição de...

Juíza garante a manutenção de auditora-fiscal do Trabalho removida, a pedido,...

A juíza da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Maria Maura Martins Moraes Tayer, reconheceu a legalidade de remoção, a pedido,...

Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo para liberação de...

Os membros da Segunda Turma do TRT de Goiás declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar processos relacionados à liberação de...

Justiça Federal retoma divulgação de informativos com julgados das Turmas Recursais

Após oito anos de interrupção, atendendo a uma solicitação da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás...

Justiça Federal determina que estudante com problemas no Fies pague apenas...

Uma aluna do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos (ITPAC Porto Nacional) que enfrenta problemas com a inscrição no Programa de Financiamento Estudantil...

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado...

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, na sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal...

Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

Justiça determina reintegração de posse de seis áreas de preservação ao...

Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de seis áreas de preservação ao Campus de Rio...

TRF1 amplia plantão extraordinário até 2 de agosto e define medidas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o...

Justiça Federal suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma...

Justiça Federal entende que aposentadoria por invalidez pode ser revista após...

A Seção Judiciária Federal em Goiás acatou manifestação da Advocacia-Geral da União pela legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Juiz manda continuar licitação do porto seco de Anápolis e acirra...

O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal de Anápolis, voltou a determinar que a União dê continuidade à licitação do porto seco da...

Últimas Notícias