quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Pequeno produtor recorre à Justiça Federal e garante aposentadoria rural por...

Um trabalhador que sempre desempenhou suas atividades em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, garantiu na Justiça o direito à aposentadoria...

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Para garantir o direito de pessoas trans, travestis e transexuais de utilizarem o nome social com o qual se identificam, o Tribunal Regional Federal...

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O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis obteve A Justiça Federal de Uruaçu/GO atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou, no dia 6...

Advogados podem acompanhar interrogatório e oitiva de testemunhas durante inquérito policial

Atendendo pedido a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o juiz federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás,...

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Biomédicos não podem participar de concurso do Exército destinado a farmacêuticos. A decisão é da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo. E foi...

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Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás condenou dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 2015....

Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na Justiça Federal

Após ouvir diretores de foro, a Diretoria-Geral e a Corregedoria Regional para apresentação de sugestões e aperfeiçoamento de proposta, a Secretaria de Governança, Gestão...

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, na sessão plenária nessa segunda-feira (30) a implementação do projeto estratégico “Certidão Única”. A iniciativa...

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O juiz da 8ª Vara Federal de Goiânia, Urbano Leal Berquó Neto, confirmou liminar em mandado de segurança e anulou o ato que determinou...

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Wanessa Rodrigues Uma portadora de autismo que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), do INSS, conseguiu na Justiça isenção de IPI para aquisição de...

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