segunda-feira, 11 de novembro de 2019




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Ex-deputado federal Carlos Lereia é condenado por improbidade por esquema criminoso...

O juiz da 4ª Vara Federal de Goiás, Juliano Taveira Bernandes, condenou Carlos Alberto Lereia da Silva, ex-deputado federal pelo PSDB goiano, por atos...

Justiça Federal suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de...

Liminar suspende efeitos do decreto que extingue cargos e funções na...

Decisão liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, proferida na última segunda-feira (9/9), deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás...

Devido a gravidade da doença, Justiça restabelece aposentadoria por invalidez

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o...

Empresas optantes do Simples Nacional conseguem liminar para reparcelar débitos

Duas empresas goianas do ramo de tecnologia e produtos médicos conseguiram na Justiça Federal liminar para reparcelar débitos no âmbito do Simples Nacional que...

Resolução do CFJF altera jurisdições de várias varas federais em Goiás;...

Varas da Justiça Federal em Goiás terão sua competência para julgamento alteradas conforme Resolução Presi – 8550068, do Conselho Federal da Justiça Federal. A...

Suspensa transferência de funcionários de nove unidades da Valec em Goiás...

Após determinar sumariamente a transferência dos empregados de nove unidades situadas em Goiás para Brasília, a Valec Egenharias, Construções e Ferrovias S/A terá dez...

Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com...

Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...

Justiça Federal adere ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada, que integra...

Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o...

Confirmada validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência

A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, acolhendo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade do regulamento do...

Justiça Federal realiza leilão que oferece desde aparelhos auditivos a lotes...

Marília Costa e Silva A 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás vai realizar, no próximo dia 25 de junho, leilão de produtos que vão...

Justiça Federal em Goiás anula leilão de imóvel avaliado há três...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal declarou nulo leilão de um imóvel em Goiânia por considerar que o bem foi arrematado por preço vil. Além disso,...

Empresário goiano é condenado pela Justiça Federal por sonegar Imposto de...

O juiz da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Rafael Ângelo Slomp, condenou o empresário Alex Marcório Santiago, dono da Faculdade FAN Padrão,...

Juiz rejeita denúncia do MPF contra investigados por supostas irregularidades na...

O juiz Rafael Ângelo Slomp, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, rejeitou denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a Operação...

Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que...

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fundação Nacional...

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os...

INSS terá de implantar BCP a um portador de doença no...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de implantar o Benefício Assistencial ao Deficiente (BPC) a um rapaz portador da doença de...

Exército deve retirar perguntas sobre identificação ideológica e religiosa do recrutamento

O Exército Brasileiro deve retirar de seus formulários de seleção e cadastramento de militares os tópicos pertinentes à participação dos candidatos em movimentos religiosos,...

INSS terá de conceder aposentadoria especial a trabalhadora que foi exposta...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de conceder aposentadoria especial a uma trabalhadora que foi exposta a amianto e ruído por...

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Liminar emitida pela Justiça Federal em ação movida pela Advocacia-Geral da União, na defesa do TRT da 18ª Região, determina exclusão, em redes sociais,...

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