sábado, 31 de outubro de 2020




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Tag: Justiça Federal

Por falta de previsão em lei, juiz anula oitivas de testemunhas...

O juiz da 8ª Vara Federal de Goiânia, Urbano Leal Berquó Neto, confirmou liminar em mandado de segurança e anulou o ato que determinou...

Justiça federal em Goiás concede isenção de IPI para aquisição de...

Wanessa Rodrigues Uma portadora de autismo que recebe o benefício de prestação continuada (BPC), do INSS, conseguiu na Justiça isenção de IPI para aquisição de...

Juíza garante a manutenção de auditora-fiscal do Trabalho removida, a pedido,...

A juíza da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, Maria Maura Martins Moraes Tayer, reconheceu a legalidade de remoção, a pedido,...

Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo para liberação de...

Os membros da Segunda Turma do TRT de Goiás declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar processos relacionados à liberação de...

Justiça Federal retoma divulgação de informativos com julgados das Turmas Recursais

Após oito anos de interrupção, atendendo a uma solicitação da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás...

Justiça Federal determina que estudante com problemas no Fies pague apenas...

Uma aluna do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos (ITPAC Porto Nacional) que enfrenta problemas com a inscrição no Programa de Financiamento Estudantil...

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado...

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, na sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal...

Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

Justiça determina reintegração de posse de seis áreas de preservação ao...

Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de seis áreas de preservação ao Campus de Rio...

TRF1 amplia plantão extraordinário até 2 de agosto e define medidas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou até o dia 2 de agosto de 2020, por meio da Resolução Presi 10468182, o...

Justiça Federal suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma...

Justiça Federal entende que aposentadoria por invalidez pode ser revista após...

A Seção Judiciária Federal em Goiás acatou manifestação da Advocacia-Geral da União pela legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Juiz manda continuar licitação do porto seco de Anápolis e acirra...

O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal de Anápolis, voltou a determinar que a União dê continuidade à licitação do porto seco da...

OAB quer desburocratização dos pagamentos dos valores de RPV e precatórios

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de...

Juiz federal extingue execução fiscal contra segurado do INSS proposta em...

O juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Mark Yshida Brandão, extinguiu, sem resolução de mérito, Execução Fiscal ajuizada pelo Instituto...

Liminar suspende cobrança da contribuição progressiva, extraordinária e diferenciada dos advogados...

A União terá de abster-se de cobrar contribuição progressiva, extraordinária e diferenciada dos advogados públicos federais, segundo liminar dada pelo juiz federal Carlos Guilherme...

Justiça Federal estabelece novo protocolo para liberar certidões para levantamento de...

Após requerimento da Comissão de Direito Previdenciário (CDPREV) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), a diretoria do Foro da Seção...

Justiça Federal em Goiás suspende perícias, audiências e atendimento no serviço...

Devido ao coronavírus, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás e coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do...

Justiça nega pedido da OAB para impedir curso de Direito na...

A Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil para paralisar o credenciamento de instituições que tentam autorizar...

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Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

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