sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão...

Justiça determina que TIM e Facebook forneçam dados de usuários por...

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Ministro Gilmar Mendes envia investigação contra Alexandre Baldy para Justiça Eleitoral

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Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na próxima quinta-feira

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A semana do jovem eleitor, promovida pela Justiça Eleitoral, está prevista para acontecer entre os dia 25 a 29 de novembro. E tem por...

Processos contra Marconi e Jayme Rincón serão transferidos para Justiça Eleitoral

O juiz federal Leão Aparecido Alves determinou a remessa dos processos até então em tramitação na 11ª  Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás...

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações...

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/19 determina que os prazos processuais na Justiça Eleitoral serão contados computando-se somente os dias úteis, exceto no...

MPF defende a competência da Justiça Federal para julgar casos envolvendo...

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TRE mantém cassação de vereador de Santo Antônio do Descoberto

Ao julgar recurso eleitoral interposto contra sentença proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originária da 24ª Zona Eleitoral/Santo Antônio do Descoberto (GO),...

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Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

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