terça-feira, 27 de outubro de 2020




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Tag: Justiça do Trabalho

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Os credores que aguardam a liberação de precatórios do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal...

Mera consulta ao CCS/Bacen não prova transação suspeita, entende Justiça do...

Não havendo provas de que a parte na demanda é sócia oculta em organização empresarial, impõe-se julgar improcedente pedido de sua inclusão no pólo...

Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho

*Tácita Figueiredo e Nivaldo Júnior Dentre as inúmeras alterações advindas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), que têm alterado as relações contratuais e sobremaneira...

Justiça do Trabalho em Goiás aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região aprovou, na última terça-feira (6/10), a Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho...

Justiça do Trabalho de Goiás passa a contar com três novos...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás passa a contar com mais três integrantes da magistratura em posse oficializada pelo desembargador Paulo Pimenta no...

Refrescos Bandeirantes deverá indenizar auxiliar de motorista assaltado ao transportar valores

Descuido da empresa em zelar pela integridade física de trabalhador enseja obrigação de reparar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal...

Nova página do TRT-GO facilita atermação verbal pela internet durante a...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) disponibilizou uma nova página na aba de serviços de seu portal (www.trt18.jus.br). Chamada “Ação Trabalhista Verbal”,...

Justiça do Trabalho cria base bibliográfica sobre a Covid-19 e os...

A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos...

Justiça do Trabalho considera período noturno de cuidadora como “regime de...

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma cuidadora de idoso de São Luís de Montes Belos na jornada 24 x 24...

Conselho Superior regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso...

A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no...

Justiça do Trabalho homologa acordo com Saneago em benefício de mais...

Foi homologado nesta terça-feira (11.08), pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas...

Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo para liberação de...

Os membros da Segunda Turma do TRT de Goiás declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar processos relacionados à liberação de...

Acordo por videoconferência na Justiça do Trabalho garante salário-maternidade a vendedora

A juíza Ceumara Soares, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou no início da semana acordo firmado entre uma vendedora e uma atacadista...

Metrobus deve reintegrar motorista que foi aposentado compulsoriamente aos 70 anos

Até 2015, o servidor público podia trabalhar até os 70 anos, idade em que era aposentado de forma compulsória, ou seja, independentemente da sua...

Vendedora que ajuizou ação por atermação verbal consegue acordo pelo WhatsApp

Foram apenas 27 dias entre o ajuizamento de uma ação trabalhista e o acordo celebrado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. O...

Decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede andamento...

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Liminar desobriga empresas do transporte coletivo de testagem em trabalhadores assintomáticos

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás deferiu nesta quarta-feira (01) liminar pedida pelas empresas de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia e da...

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