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Tag: Justiça do Trabalho

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida...

Um empregado que acumulou oito penalidades durante o período trabalhado em uma empresa, sendo a maioria por falta injustificada, teve demissão por justa causa...

Semana Nacional da Conciliação da Justiça do Trabalho será realizada de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará no período de 23 a 27 de maio a VI Semana Nacional da Conciliação. O...

Inscrições abertas: seminário discute os progressos e desafios da Justiça do...

O Tribunal Superior do Trabalho promove nos dias 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial,...

Confira dicas para ser aprovado em concursos da Justiça do Trabalho;...

Após um longo período sem processos seletivos, a Justiça do Trabalho retoma em 2022 a realização de concursos públicos para os Tribunais Regionais do...

A diretriz da Justiça do Trabalho no reconhecimento do vínculo de...

*Bruno GallucciUma decisão inédita da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e plataformas de aplicativos...

Herdeiro é mantido em polo passivo de execução trabalhista por ter...

Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência ou impugnando a conta de...

Justiça do Trabalho nega seguro-desemprego a trabalhadora que recebeu benefício assistencial...

O Juízo da Vara do Trabalho de Formosa determinou o envio de cópia de processo trabalhista ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público...

Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada

Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos (GO) obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber horas extras em...

Justiça do Trabalho condena a PUC-GO a pagar R$ 150 mil...

Um professor vinculado à Escola de Ciências Exatas e Computação (antes Departamento de Matemática e Física) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) deverá...

Justiça do Trabalho mantém audiência realizada sem o autor da ação,...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimidade, recurso de um trabalhador pedindo a nulidade da sentença...

Após mobilização da OAB e Agatra, TRT-GO anuncia retomada de audiência...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) anunciou, nessa segunda-feira (21/2), que vai retomar as audiências presenciais. O comunicado se dá após...

Liberados mais de R$ 4 milhões para acordo direto com credores...

Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de sexta-feira (18) o edital de convocação de credores em face do Estado de...

Mensagens de WhatsApp são usadas para provar vínculo de emprego entre...

Uma trabalhadora de Caldas Novas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com um restaurante apresentando conversas de whatsapp como...

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos para levantamento...

Não cabe à Justiça do Trabalho de Goiás (JT-GO) julgar processos de jurisdição voluntária para levantamento do saldo do FGTS formulados em face da...

Justiça do Trabalho em Goiás implanta Política de Privacidade e Proteção...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) aprovou a Resolução Administrativa 130/2021 para instituir, internamente, a Política de Privacidade e...

Comissão aprova competência da Justiça do Trabalho para julgar limbo previdenciário

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6526/19, do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE),...

Justiça do Trabalho não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após...

Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem receber indenização equivalente à...

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A Gerência de Atendimento aos Usuários do PJe avisa aos usuários do sistema as novidades da versão 2.7.0 – Araucária, que tem previsão de...

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As Justiças do Trabalho e Federal transferem feriado do Dia do Servidor Público, comemorado hoje, para esta sexta-feira (29). Além disso, não haverá expediente...

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