quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Tag: juros

Juiz reconhece ilegalidade em contrato de mútuo, reduz juros remuneratórios e...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Borges da Silva, da 1ª Vara Cível de Goianira, reduziu juros remuneratórios e moratórios fixados em negócio jurídico (contrato de...

OAB-GO aprova Refis com descontos sobre juros, multas, correção monetária e...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, nesta quarta-feira (19/01), a concessão de descontos sobre juros, multas,...

TJGO reconhece abusividade de juros em Cédula de Crédito Comercial e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a abusividade em contrato de Cédula de Crédito Comercial firmado entre uma construtora e a...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Senado aprova limitação temporária da taxa de juros dos cartões bancário...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque...

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em...

Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e...

Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12%...

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao...

Propostas determinam suspensão de juros de cartão de crédito e cheque...

A Câmara dos Deputados analisa propostas que suspendem juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Projeto...

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...

Proposta proíbe cobrar juros enquanto durar restrição ao consumidor inadimplente

O Projeto de Lei 3500/19 proíbe a cobrança de juros e encargos em dívidas inscritas em sistemas de proteção ao crédito. Será permitida, no...

Governo de Goiás reduz multa para pagamentos de IPVA e ITCD...

A Lei nº 20.492, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

Advogados têm desconto em juros e multas e podem parcelar débitos...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) autorizou, por unanimidade, em sessão plenária realizada no último dia 5...

Juiz suspende processo executório da GoiásFomento contra empresário que alegou cobrança...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, suspendeu processo executório proposto pela Agência de Fomento de Goiás S/A...

Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de possíveis embargos à Justiça...

Prefeitura dará descontos de até 80% em juros e multas de...

A Semana Nacional da Conciliação começa mais cedo este ano. De segunda-feira (5) a sexta-feira (9), pelo menos 50 mil pessoas devem ser atendidas...

A atualização monetária e os juros na desapropriação indireta

*Murilo Sousa A desapropriação, sob o viés do direito público, constitui instrumento apto a fomentar a política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento...

Garantia do FGTS permitirá redução de juros do crédito consignado

Agência Brasil As novas regras do crédito consignado permitirão aos trabalhadores da iniciativa privada obter empréstimos consignados (com desconto na folha de pagamento) com juros...

STF define juros de 6% ao ano para compensar desapropriações de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6% os juros compensatórios que pagos ao proprietário rural que teve...

CMN padroniza cobrança de juros para rotativo do cartão de crédito

Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão...

Advogados terão acesso a linha de crédito do Banco do Povo...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e da Superintendência do Banco do Povo de Goiás,...

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