terça-feira, 11 de agosto de 2020




Início Tags Jurisprudências

Tag: jurisprudências

Portal da Legislação vai facilitar acesso às leis, normas e jurisprudências...

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores...

Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por...

O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da...

Projeto veda promoção de juiz do trabalho que desconsiderar jurisprudência

Tramita no Senado Projeto de Lei, (PLS) 27/2017, que impede a promoção, bem como o acesso aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal...

TST altera jurisprudência sobre prescrição de FGTS e equiparação salarial

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou  a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e...

Últimas Notícias