segunda-feira, 04 de julho de 2022
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Tag: jurisprudência

Juiz reconhece que questão do Valentim não é pacificada e concede...

Wanessa RodriguesA polêmica envolvendo a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda não acabou....

Jurisprudência em contribuições à Previdência

  *Dante Higasi Sales O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas...

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...

Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em...

Servidor com cargo acumulável não se submete ao teto remuneratório

O teto remuneratório (R$ 33.763) previsto na Constituição Federal deve ser aplicado isoladamente sobre as parcelas recebidas pelo servidor quando se tratar de cargo...

Estabilização da jurisprudência

*Luiz Fernando Valladão Nogueira Fala-se que, no Japão, marcado por cultura resistente à litigiosidade, as carreiras jurídicas deixaram de ser promissoras. As pessoas lá tendem...

Jurisprudência do TST e Reforma Trabalhista no Congresso do IGT

*Celso Moredo Garcia Tomando a Reforma Trabalhista como força centrípeta dos debates no 24º Congresso de Direito do Trabalho do Instituto Goiano de Direito do...

Comissão de juristas que discute lei de improbidade quer incorporar jurisprudências

O presidente da comissão de juristas que analisa a reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de...

TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14 horas, para discutir as alterações de sua...

OAB e Universidade de Coimbra assinam protocolo de cooperação no ensino...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, assinou na última semana um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,...

STJ abre 600 vagas para curso on-line sobre jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu programa Conexão Cidadã, recebe a partir das 13h desta quarta-feira (20) as inscrições para o...

Da aplicação dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência na legislação...

I - INTRODUÇÃO Conforme dispõe o artigo 37, da Constituição Federal de 1988, a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União,...

Sete novas súmulas integram a jurisprudência do TRT de Goiás

O Tribunal Pleno editou mais sete súmulas que vão compor a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), números 62 a...

Limiro aborda jurisprudência que prorroga suspensão das execuções na RJ

No texto desta segunda-feira (5), publicado na coluna Ponto de Vista, o jurista Renaldo Limiro, mostra que já existe jurisprudência que trata da prorrogação...

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à...

STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, proposta pelo...

Consultas a jurisprudência no Projudi serão liberadas nesta quinta-feira

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que as pesquisas de jurisprudências nos autos de processos digitais (Projudi)...

Tribunal Pleno do TRT-GO aprova revisão de súmulas para adequação ao...

O Tribunal Pleno do TRT de Goiás aprovou nova redação das súmulas 3, 14, 28 e 35 em sua última sessão administrativa realizada no...

Vedada cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa...

Curso aborda Questões Trabalhistas na Jurisprudência do STF

O CEU (Cursos e Eventos Únicos) realiza em Goiânia, entre os dias 17 e 18 de fevereiro,  o curso Questões Trabalhistas na Jurisprudência do...

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